Saúde mental

Cartilha

DIREITO À SAÚDE MENTAL

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

Cartilha

direito à saúde mental

ORGANIZAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL / PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

Ministério Público Federal Procuradoria Federal dos direitos do cidadão Procurador-Geral da rePública
Roberto Monteiro Gurgel Santos

Procuradora Federal dos direitos do cidadão
Gilda Pereira de Carvalho

colaboradores:
Assessoria Multidisciplinar da PFDC (Márcia Caldas) Comissão PFDC para Discutir a Situação de Pessoas em Medida de Segurança (Margarida Mamede e Walter Oliveira) Conselho Federal de Enfermagem Conselho Federal de Medicina Conselho Federal de Psicologia Conselho Federal de Serviço Social Grupo de Trabalho Saúde da PFDC (Lisiane Braecher - Procuradora da República em São Paulo) Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (Ailton Benedito de Souza) Procuradoria da República na Bahia (André Luiz Abrahão - Analista de Saúde /Psiquiatra)

revisão:
Maria José Petri

ilustração:
“Nascer do Sol” - Emília Botelho

Projeto gráfico e diagramação:
Cristine Maia
PerMitida a reProduÇão, desde Que citada a Fonte.

suMário saúde inteGral
1. O que é o direito à saúde mental? .......................................................................................................................... 12 2. Quem garante esse direito? ................................................................................................................................... 12 3. Uma pessoa pode adoecer mentalmente? ............................................................................................................. 12 4. Como identificar uma situação de risco à saúde mental? ....................................................................................... 12 5. Ficar triste porque morreu alguém, desconfiado por conta de alguma briga ou esperando uma notícia com as mãos frias e o coração disparado quer dizer