Saviani

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SISTEMA DE EDUCAÇÃO: SUBSÍDIOS PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO1
Dermeval Saviani2
O objetivo desse trabalho é apresentar subsídios para os eventos preparatórios que se
desenrolarão ao longo deste ano de 2009 tendo em vista a realização da Conferência Nacional de
Educação em 2010. Tendo presente esse objetivo este texto reúne elementos desenvolvidos pelo autor
em trabalhosanteriores, especificamente no livro “Educação brasileira: estrutura e sistema”
(SAVIANI, 2008a), no artigo “Estruturalismo e educação brasileira” (SAVIANI, 2007) e no trabalho
“Sistema nacional de educação: conceito, papel histórico e obstáculos para a sua construção no Brasil”,
apresentado em 2008 na 31ª Reunião Anual da ANPEd que, por sua vez, incorporou, ampliando-o, o
artigo “Desafios da construçãode um sistema nacional articulado de educação” (SAVIANI, 2008b).
Considerando que a tarefa principal da Conferência Nacional de Educação diz respeito à
construção de um sistema nacional de educação no Brasil e tendo em vista as imprecisões e confusões
que têm marcado o uso do termo “sistema” no campo educacional, considero conveniente começar pela
discussão da própria noção de “sistema”seguida da noção de “estrutura” que lhe é correlata. Feita essa
incursão preliminar abordarei o significado da expressão “sistema educacional” a partir de sua
configuração histórica. Na seqüência, após destacar o relevante papel que a organização dos sistemas
nacionais de ensino desempenhou na história da educação nos últimos dois séculos, tratarei dos
obstáculos para a construção do sistemanacional de educação no Brasil, desdobrando-os em quatro
espécies: os obstáculos econômicos, traduzidos na tradicional e persistente resistência à manutenção do
ensino público; os obstáculos políticos, expressos na descontinuidade das iniciativas de reforma da
educação; os obstáculos filosófico-ideológicos representados pelas idéias e interesses contrários ao
sistema nacional de educação; e osobstáculos legais, correspondentes à resistência à aprovação de uma
legislação que permita a organização do ensino na forma de um sistema nacional em nosso país. Por
fim abordarei alguns aspectos relativos aos problemas e perspectivas suscitados pela retomada do tema
da construção do sistema nacional de educação no contexto brasileiro atual.

1

Texto organizado a pedido da Assessoria do MEC paraservir de subsídio às discussões preparatórias da Conferência
Nacional de Educação.
2
Professor Emérito da UNICAP e Coordenador Geral do HISTEDBR.

1

1. Sobre a noção de “sistema”
Embora o termo “sistema” seja de uso corrente em diferentes contextos dando a impressão de
que se trata de algo previamente dado que nós podemos identificar externamente, é preciso ter presente
que o sistemanão é um dado natural, mas é, sempre, um produto da ação humana. Se nós procedermos
a uma análise da estrutura do homem3, vamos concluir que a realidade humana se encontra demarcada
pelo trinômio situação-liberdade-consciência. A existência humana é, pois, um processo de
transformação que o homem exerce sobre o meio, ou seja, o homem é um ser-em-situação, dotado de
consciência e liberdade,agindo no mundo, com o mundo e sobre o mundo. Na maior parte do tempo as
ações humanas se desenvolvem normalmente, espontaneamente, ao nível, portanto, da consciência
irrefletida, até que algo interrompe seu curso e interfere no processo, alterando sua seqüência natural.
Aí, então, o homem é obrigado a se deter e examinar, a procurar descobrir o que é esse algo que,
normalmente, nós nomeamos coma palavra “problema”. A partir desse momento ele começa a refletir,
isto é, ele tematiza a realidade, voltando-se intencionalmente para ela a fim de compreendê-la tendo em
vista resolver os problemas que interromperam o curso de sua ação vital. Em conseqüência, a atividade
anterior, de caráter espontâneo, natural, assistemático é substituída por uma atividade intencional,
refletida,...
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