SAULO

ÍNDICE

I - INTRODUÇÃO 02
II - PROCEDIMENTOS PARA O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS 03
III – PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DOS ANEXOS 04
ANEXO I 05
ANEXO II 08
ANEXO III 10
ANEXO IV 13
ANEXO V 15

I - INTRODUÇÃO

O BRASIL PROFISSIONALIZADO é um programa de financiamento e assistência técnica que tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais de ensino, realizado em cooperação entre a SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Os estados que possuem rede de ensino médio ou de educação profissional de nível médio e tenham assinado o Compromisso Todos pela Educação solicitam suas demandas. O MEC avalia as demandas, de acordo com as necessidades locais, e convoca o Estado para assinar os convênios.
A escolha das escolas será feita pelo próprio Estado, que deverá priorizar, entre outros aspectos, o IDH local, o IDEB e a sintonia com os arranjos produtivos locais.
A assistência será feita por meio de convênio com o FNDE ou assistência técnica do MEC via rede pública de educação. Como contrapartida, cabe ao Estado monitorar o programa no seu território, realizar concursos públicos, abrir aos conselhos populares a participação do setor produtivo e de trabalhadores, controlar a evasão escolar, entre outras.
As escolas serão atendidas pelo PBP através de Assistência Técnica, em três etapas, conforme critério espe­cificado abaixo:
1ª Etapa: Equipamentos de Infraestrutura
2ª Etapa: Mobiliário
3º Etapa: Demais equipamentos

Para que a escola seja contemplada com a primeira, segunda e terceira etapa, é necessário a comprovação das exigências constantes nos