Saude sus

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 27 (6527 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Apoio à Descentralização

O SUS no seu município
Garantindo saúde para todos

Série B. Textos Básicos de Saúde

Brasília - DF
2004

© 2004 Ministério da Saúde.
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da áreatécnica.
Série B. Textos Básicos de Saúde
Tiragem: 1.ª edição - 2004 - 15.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria-Executiva
Departamento de Apoio à Descentralização
Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 3.o andar, sala 350
CEP: 70058-900, Brasília - DF
Tels.: (61) 315 3442 / 315 2649
Home page: www.saude.gov.br/dad
Coordenação daelaboração do guia:
Ana Lucia Pereira - DAD
Lumêna Almeida Castro Furtado - DAD
Elaboração do texto:
Luis André Prado
Revisão do texto:
Alcides Silva de Miranda
Dário Frederico Pasche
Cipriano Maia de Vasconcelos
Grupo colaborador:
Antônio Sérgio de Freitas Ferreira - SGTES
Deo Ramos - Funasa
João Carlos Saraiva - SCTIE
Marcus Vinícius Quito - SAS
Maria Maurília Queiroga - SGPMarinilde Campos França - Anvisa
Rosaura Maria da Costa Hexsel - SGTES
Silvana Souza da Silva Pereira - SAS
Sonia Maria Feitosa Brito - SVS
Suely Rebouças - ASCOM
Sylvain Nahum Levy - SGP
Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica
O SUS no seu município: garantindo saúde para todos / [Ana Lucia Pereira et al.]. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
40 p.: il. color. - (SérieB. Textos Básicos de Saúde).
ISBN 85-334-0829-3
1. SUS (BR). 2. Planejamento em saúde. 3. Promoção da saúde. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva.
Departamento de Apoio à Descentralização. II. [Pereira, Ana Lucia. et al]. III. Título. IV. Série.
NLM WA 30 DB8
Catalogação na fonte - Editora MS - 2004/0990
Títulos para indexação:
Em inglês: The SUS in your county assuringhealth to everybody
Em espanhol: El SUS en el suyo ayuntamiento, garantizando salud para todos

O SUS no seu município
Garantindo saúde para todos

Sumário

Apresentação
SUS, uma rede de saúde e cidadania

4

O que é o SUS
O conceito de saúde
Um direito assegurado pela Constituição
O SUS promove e protege a saúde pública
Intersetorialidade: a saúde resulta de vários fatoresPrincípios do SUS
Principais leis
Constituição Federal de 1988
Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.º 8.080/1990
Lei n.º 8.142/1990
Responsabilização sanitária
Responsabilização macrossanitária
Responsabilização microssanitária

7
8
8
9
9
9
10
10
11
11
12
12
13

Participação e controle social
O que é participação social na saúde?
Canais municipais de participação
É preciso informar esaber escutar

15
16
16
17

Gestão da saúde
Instâncias de pactuação
Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
Comissões Intergestores Bipartites (CIB)
Espaços regionais
Descentralização
Municipalização exige novas competências locais
Regionalização: consensos e estratégias
O financiamento da saúde pública
A EC n.º 29/2000 deu previsibilidade aos recursos
Como funcionam os Fundos deSaúde?
Transferências automáticas de recursos
Monitoramento dos recursos e das ações

19
20
20
20
21
21
21
21
22
22
23
23
23

Planejamento e informação
Plano de saúde fixa diretriz e metas à saúde municipal
Sistemas de informações ajudam a planejar a saúde

25
26
27

Atenção à saúde
Níveis de atenção à saúde
O que é atenção básica em saúde?
Por que as Unidades Básicassão prioridade?
Saúde da Família é a saúde mais perto do cidadão
A saúde municipal precisa ser integral
A promoção da saúde
Vigilância em saúde
Vigilância expande seus objetivos
Competências municipais na vigilância em saúde

29
30
30
30
31
32
32
33
33
33

Desafios da gestão em saúde
Desafios públicos, responsabilidades compartilhadas
Criatividade na condução técnica e...
tracking img