Saude ocupacional

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Saúde Ocupacional


PROFª RENATA GOMES BENHOSSI

Mestranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, Fisioterapeuta do Trabalho, Perita Judicial, especialista em Ergonomia e Programas de Qualidade de Vida.

Definições

Saúde Ocupacional

É a promoção e preservação da integridade física do trabalhador, através da detecção dos fatores que interfiram na sua saúde, taiscomo os riscos inerentes ao seu ambiente laboral.

Doença ocupacional

é a alteração na saúde do trabalhador, provocada por fatores ambientais associados ao trabalho. Caracteriza-se pela presença de sinais e sintomas de doenças relacionadas de alguma forma às atividades exercidas pelo empregado em seu ambiente de trabalho

Ou seja é decorrente da exposição a agentes físicos, químicos,biológicos e ergonômicos que agridem o organismo humano. Todo trabalhador que sofrer alguma alteração física ou psíquica causado por alguns destes agentes, em ambiente laboral, foi acometido por uma doença ocupacional.

Acidentes de trabalho:

A Lei nº 8.213, que trata dos benefícios da Previdência Social, estabelece em seu art. 19: "Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício dotrabalho a serviços da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Também pode ser definido como: acidentes de ação imediata, provocados por situações adversas. Englobam acidentes de trabalho,queimaduras, quedas, cortes e amputações de membros, entre outros.

O art. 20 amplia o conceito previdenciário de acidente do trabalho:
“Consideram-se acidentes do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas”:
Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério doTrabalho e da Previdência Social;
Doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

Tanto a doença profissional como a doença de trabalho, para serem oficialmente reconhecidas, devem constar das relações elaboradas pela Previdência Social, deacordo com a Lei nº 8.213/91, conforme redação dada pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

A doença degenerativa;
A inerente a grupo etário;
A que não produza incapacidade laborativa;
A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição oucontato direto determinado pela natureza do trabalho.

§ 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente de trabalho".

Como se Adquire uma Doença Ocupacional

A doença ocupacional pode ser adquiridaatravés de exposição do trabalhador a agentes químicos, físicos, biológicos ou radioativos, em situações acima do limite permitido por lei, sem a utilização de roupas ou equipamentos de proteção coletiva ou proteção individual compatíveis com o risco exposto.

Riscos ocupacionais relacionados ao trabalho



Equiparam-se também a acidente do trabalho:

I. o acidente ligado ao trabalho que,embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, ou que tenha produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;
II.
II. o acidente sofrido pelo segurado no local e horário do trabalho, em conseqüência de:

a. Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou...
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