Saude coletiva

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A Physis da Saúde Coletiva

A Physis da Saúde Coletiva1

JOEL BIRMAN2

A constituição da medicina científica na aurora do século XIX delineou a problemática da saúde nos registros individual e social. O saber médico configura-se, assim, como clínica3 e como prática médica4, discurso sobre o corpo singular e discurso sanitário sobre o espaço social. Com a emergência da sociedade industrial,a saúde das individualidades passa a incluir necessariamente as condições coletivas de salubridade, não sendo mais possível conceber a existência da saúde dos sujeitos na exterioridade das condições sanitárias do espaço social. Nesse contexto, porém, o que se entende por saúde pública? O que se pretende dizer com a expressão “saúde coletiva”? Essas expressões constituem enunciados diversos domesmo conceito e recobrem, portanto, um mesmo campo de práticas sociais? Ou, ao contrário, esses significantes denotam campos diferenciados, com superposições regionais e rupturas importantes? Indicações talvez inquietantes, já que temos naturalizada a idéia de saúde pública como sinônimo de saúde coletiva. Seus objetos teóricos seriam, portanto, idênticos. Temos, no entanto, boas razões para pensarque essas expressões não se superpõem, principalmente se examinarmos a constituição das noções de saúde pública e saúde coletiva nos registros histórico e conceitual. Trata-se de campos não homogêneos, na medida em que se referem a diferentes modalidades de discurso, com fundamentos epistemológicos diversos e com origens históricas particulares. O campo da Saúde Pública se constituiu com a medicinamoderna no final do século XVIII, como polícia médica e com a medicina social, marcando o investimento político da medicina e a dimensão social das enfermidades. A

PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 15(Suplemento):11-16, 2005

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Joel Birman

saúde pública foi uma das responsáveis pela construção de uma nova estrutura urbana, pela produção de estratégias preventivas. Mas éinegável que seus diferentes discursos se fundam no naturalismo médico, que, invocando cientificidade, legitimou a crescente medicalização do espaço social. Combater as epidemias e as endemias, esquadrinhando o espaço urbano com dispositivos sanitários, constituiu-se como estratégia dominante da saúde pública. As razões do Estado, enfim, que tomou as condições de saúde de sua população como suariqueza maior5, constituíram-se como o grande suporte para a construção dos dispositivos da saúde pública. As epidemias representaram o campo privilegiado para a produção, reprodução e diversificação da medicalização do campo social, com o fortalecimento correlato do poder da medicina5. Entretanto, a caução científica do discurso naturalista da medicina sempre colocou entre parênteses a dimensãopolítica das práticas sanitárias. A recente epidemia de AIDS revela mais uma vez esse processo, que se repete desde o século XIX no Ocidente: em nome do discurso da ciência, legitimam-se práticas de marginalização de diferentes segmentos sociais7. As descobertas biológicas multiplicam o poder social da medicina, conferindo à perspectiva universalizante, presente no discurso naturalista, uma legitimidadeque silencia qualquer consideração de ordem simbólica e histórica na leitura das condições das populações a que se destinam as práticas sanitárias. Nesta perspectiva, as descobertas bacteriológicas de Pasteur, que representaram um avanço fundamental no conhecimento biológico das infecções, contribuíram para apagar qualquer significação diferencial dos corpos, nos quais se realizaram as práticasde assepsia. A leitura naturalista se impôs como razão triunfante, legitimando com sua universalidade as práticas de medicalização. Enfim, a Saúde Pública encontrou definitivamente seu solo fundador na Biologia, perdendo assim qualquer medida que relativizasse seus dispositivos e que permitisse considerar a especificidade social das comunidades sobre as quais incide. A concepção de Saúde...
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