Sarbanes oxley

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SARBANES-OXLEY: INFLUÊNCIA NA CULTURA DE CONTROLES INTERNOS DE UM BANCO

Autor: Jerônimo Antunes Afiliação: Universidade de São Paulo e-mail: jantunes@usp.br Morada Postal: Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 – Cidade Universitária - CEP 05508-900 São Paulo – SP – Brasil Telefone: 5511 30915820 Fax: 5511 30915820 Co-Autora: Cynthia Thais Ferraz Pereira Afiliação: Universidade de São Pauloe-mail: cynthia.ferraz@uol.com.br Morada Postal: Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 – Cidade Universitária - CEP 05508-900 São Paulo – SP – Brasil Telefone: 5511 30915820 Fax: 5511 30915820

Área ou Tópico da Comunicação: Contabilidade

2 SARBANES-OXLEY: INFLUÊNCIA NA CULTURA DE CONTROLES INTERNOS DE UM BANCO RESUMO Em 2001 e 2002 a credibilidade das informações financeiras publicadas sofreu forteabalo. Vários escândalos contábeis envolvendo grandes companhias americanas fizeram com que os investidores perdessem a confiança nestas informações e conseqüentemente se tornassem ainda mais cautelosos na hora de aplicar seu dinheiro no mercado acionário. Como uma resposta a estes escândalos com o objetivo de resgatar a confiança no mercado de capitais, surge nos Estados Unidos a LeiSarbanes-Oxley em julho de 2002, também conhecida pela abreviatura SOX. Como decorrência, a denominada Governança Corporativa deixou de ser uma prática adotada apenas por empresas responsáveis e preocupadas com a ética nos seus negócios e passou a ser uma obrigação legal para todas as empresas, cujas ações são negociadas nas bolsas de valores norte-americanas, o que refletiu em muitas empresas brasileiras,seja por suas próprias ações serem negociadas no referido mercado, seja por apresentar-se como subsidiária de matriz cujas ações são negociadas nas bolsas americanas. O presente estudo analisa as mudanças da cultura de controles internos, das atitudes e posturas dos gestores de uma instituição financeira com forte atuação no Brasil, provocadas pela implantação das determinações contidas nas seções302 e 404 da SOX. PALAVRAS-CHAVE: Lei Sarbanes-Oxley; Governança Corporativa; Cultura de Controles Internos; Instituição Financeira. ABSTRACT In 2001 and 2002 credibility of the published financial information suffered a strong shudder. Some American great financial scandals involving companies made the investors lose their confidence in this information and consequently they became even morecautious to invest in the stock market. As a reply to these scandals with the objective to rescue the confidence in the stock market, the Sarbanes-Oxley Act in July of 2002 was issued in the United States, also known for the abbreviation SOX. As result, the called Corporate Governance left to be one practical adopted only for companies responsible and worried about the ethics in its businesses andstarted to be a legal obligation for all the companies, whose actions are negotiated in the North American stock exchange, what reflected in many Brazilian companies, either for its proper actions to be negotiated in the referred market, or for presenting itself as subsidiary of corporation whose actions are negotiated in the American stock markets. The present study analyzes the changes of theculture of internal controls, the attitudes and positions of the managers of a financial institution with strong performance in Brazil, caused by the implantation of the determination contained in sections 302 and 404 of SOX. KEYWORDS: Sarbanes-Oxley Act; Corporate Governance; Culture of Internal Controls; Financial Institution.

3 1. INTRODUÇÃO

A Lei Sarbanes-Oxley deve ser observada por todasas companhias cujas ações são negociadas nas bolsas americanas. No Brasil há várias empresas que se encontram nesta situação, direta ou indiretamente, ou seja, mesmo as subsidiárias de uma matriz cujas ações são negociadas em bolsas americanas devem obedecer a esta lei. Além disso, há um movimento mundial no sentido de aprimorar as exigências quanto aos controles internos e responsabilidades no...
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