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INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA

Empresa de Com. Material de Escritório (E-225)

Rotina tipo 2 - Aquisição de participação de capital

Trabalho realizado por:

Diogo Madeira - 2005195
Fernanda Bruno - 2004262
Marisa Borges - 2005189

ISCAL | 2012

Introdução

As participações financeiras podem classificar-se como:Correntes ou temporárias – é um investimento financeiro que é, por natureza, prontamente realizável e se destina a ser detido por não mais do que um ano. Como exemplo deste tipo de participação financeira temos as aplicações de tesouraria a curto prazo, que podem ser convertidas facilmente em dinheiro e a qualquer momento. No SNC, este tipo de participação é denominado Activos financeiros detidospara negociação, sendo contabilizados na conta 1421 – Instrumentos financeiros detidos para negociação – Activos financeiros. No Balanço, estas participações são apresentadas no Activo Corrente.

Não correntes ou permanentes – é uma participação financeira que não seja corrente ou temporária e se deseja manter por período superior a um ano. No SNC, estas participações integram a conta 412 –Investimentos financeiros, sendo subdividida em:
* Investimentos em subsidiárias;
* Investimentos em associadas;
* Investimentos em entidades conjuntamente controladas; e
* Investimentos em noutras empresas.

No caso em questão, estamos perante uma participação financeira não corrente ou permanente, sendo este tipo de participação um investimento em associadas.Empresas associadas: São empresas onde a investidora exerce influência significativa, não detendo, porém, controlo sobre as políticas operacionais, financeiras e de gestão.

Norma Contabilística e do Relato Financeiro 13 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas

Esta norma tem por base as Normas Internacionais de Contabilidade IAS 31 e IAS 28.

Objectivo (§ 1)O objectivo desta norma é o de prescrever o tratamento para os interesses em empreendimentos conjuntos, independentemente da forma jurídica que possam revestir e para os investimentos em associadas e proporcionar orientação prática para o reconhecimento, mensuração e divulgação dos interesses em empreendimentos conjuntos e dos investimentos em associadas. Proporcionar orientação no que concerneàs formas que podem assumir os empreendimentos conjuntos e à determinação da existência de influência significativa.

Âmbito (§ 2 e 3)
A NCRF 13 deve ser aplicada na contabilização de:
(a) Interesses em empreendimentos conjuntos e no relato dos activos, passivos, rendimentos e gastos de empreendimentos conjuntos nas demonstrações financeiras de empreendedores e investidores,independentemente das estruturas ou formas segundo as quais as actividades do empreendimento conjunto se realizam, e
(b) Investimentos em associadas.

Definições (§ 4)

Neste parágrafo da NCRF 13 encontram-se várias definições, que consideramos ser importantes para este trabalho. Passamos a especificar algumas delas:
Associada - é uma entidade (incluindo-se as entidades que não sejamconstituídas em forma de sociedade, como, por exemplo, as parcerias) sobre a qual o investidor tenha influência significativa e que não seja nem uma subsidiária nem um interesse num empreendimento conjunto.
Influência significativa - é o poder de participar nas decisões das políticas financeira e operacional da investida ou de uma actividade económica mas que não é controlo nem controlo conjunto sobreessas políticas.
Método da equivalência patrimonial - é um método de contabilização pelo qual o investimento ou interesse é inicialmente reconhecido pelo custo e, posteriormente, ajustado em função das alterações verificadas, após a aquisição, na quota-parte do investidor ou do empreendedor nos activos líquidos da investida ou da entidade conjuntamente controlada. Os resultados do investidor ou...
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