Saneamento

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O saneamento como instrumento de promoção da saúde Johnny Ferreira dos Santos 1. Introdução A relação saúde-saneamento é revestida de grande complexidade e envolve, além das variáveis sanitárias, aspectos culturais, sociais e econômicos. Diversos fatores exercem influência no quadro de saúde de uma população, o que torna difícil mensurar a extensão da contribuição das iniciativas de saneamentopara a melhoria da saúde. No entanto, tal complexidade não impede a comprovação da importância e da influência do saneamento para a saúde pública e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A compreensão do significado das medidas de saneamento para a saúde evoluiu de uma prática intuitiva que predominou desde a antiguidade até meados do século XIX, associando a sujeira e a falta desaneamento com diversos males, destacando a teoria miasmática, até a fundamentação científica ocorrida após esse período, quando tiveram início a era bacteriológica e os estudos epidemiológicos com suas técnicas investigativas e métodos científicos (HELLER, 1997). Nas últimas três décadas, principalmente a partir da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde (Alma-Ata – URSS, 1978) e daPrimeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Ottawa – Canadá, 1986), há o entendimento de que a consecução do mais alto nível de saúde requer, além da ação do setor saúde, a atuação de muitos outros setores sociais e econômicos, e é adotado o conceito de promoção da saúde, o qual inclui o saneamento como um dos principais instrumentos. A partir de então, surgem novos paradigmas econceitos como políticas públicas saudáveis, salubridade ambiental, ambientes saudáveis e cidades saudáveis, os quais enfatizam sempre a necessidade de a saúde estar na agenda de prioridades dos políticos e dirigentes em todos os níveis e setores das políticas públicas (MS, 2001). Na visão da promoção da saúde o tema saneamento não deve ser visto apenas como uma ação de prevenção e controle dedoenças, mas, acima de tudo, como instrumento de mudanças de atitudes, hábitos e comportamentos para o alcance de um estilo de vida saudável. No Brasil, historicamente, o setor saúde tem desempenhado importante papel e influência para a ampliação e melhoria dos serviços de saneamento, desde o movimento sanitarista do início do século XX até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), Constituição Federalde 1988. Por outro lado, a aprovação da Lei nº 11.445/07, que trata das diretrizes nacionais para o Saneamento Básico e que dispõe sobre a política federal de Saneamento Básico, incorporou alguns princípios do SUS, como a universalização dos serviços, a integralidade das ações, a participação comunitária e o controle social, o direito à informação e a intersetorialidade. A Lei conta também comdispositivos que indicam uma grande potencialidade para a integração das ações de saúde e saneamento, a exemplo dos planos de saneamento e da utilização de indicadores epidemiológicos para o planejamento e avaliação das ações, representando mais uma oportunidade concreta para tornar o saneamento um efetivo instrumento de promoção da saúde. No entanto, para que isso ocorra é necessário que hajamudanças nas práticas de ambos os setores, superando entraves de ordem cultural, políticoinstitucional e tecnológico. 2. Saneamento como ação de saúde pública No Brasil, nos últimos anos, a importância do saneamento para a saúde pública tem sido

objeto de discussão, embora, em várias ocasiões, os debates ocorram sem um respaldo técnico e científico. O fato é que tanto no movimento da reformasanitária das décadas de 1970 e 1980, que culminou na criação e implantação do SUS, como no embate político ocorrido durante os anos que antecederam a aprovação da nova lei de saneamento do País, Lei nº11.445/2007, houve o esforço de alguns militantes de ambos os setores de ampliar o debate acerca da relação saneamento-saúde. Talvez a dificuldade de aprofundar a discussão se deve a diferenças...
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