Salário e remuneração

Introdução

Salário é a contraprestação devida diretamente pelo empregador ao empregado pela prestação do serviço decorrente do contrato de trabalho, ou seja, é o pagamento feito pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho. A remuneração abrange além do salário outros benefícios adquiridos pelo trabalhador, que podem ser pagos tanto pelo empregador como por terceiros. Ambos são um conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados, em contrapartida de serviços ao empregador. Para a maioria dos juristas a diferença entre salário e remuneração, corresponde ao fato de que o salário é com relação apenas ao pagamento em dinheiro, já a remuneração engloba as utilidades, como: moradia, alimentação, vestuário, e outras prestações in natura. E de acordo com a Lei Brasileira salário é o pagamento que empregador realiza ao empregado em razão do contrato de trabalho, ou seja, é a contraprestação direta pela prestação do serviço, enquanto a remuneração engloba o salário e mais outras vantagens a título de gratificação ou adicionais.

Remuneração “É um conjunto de retribuições recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação de serviços, seja em dinheiro ou em utilidades, provenientes do empregador ou de terceiro, mas decorrentes do contrato de trabalho, de modo a satisfazer as suas necessidades vitais básicas e de sua família.” (art. 457 – CLT). De acordo com o Sérgio Pinto Martins, em sua obra Direito do Trabalho, 8ª edição, vol. 10, a remuneração tanto é paga diretamente pelo empregador, que se constitui no salário, como é feita por terceiro, em que o exemplo específico é a gorjeta, cobrada na nota de serviço ou fornecida espontaneamente pelo cliente. Tendo como objetivo satisfazer as necessidades vitais básicas do empregado e de sua família. Alguns técnicos tendem a classificar separadamente o salário da remuneração, sendo a remuneração genérica e o