Salário e Remuneração

2241 palavras 9 páginas
1 INTRODUÇÃO

Pode-se trabalhar pelas mais diversas motivações e até por questões filosóficas, mas é bem certo que o retorno financeiro é um poderoso motivo, até porque vivemos em um mundo onde o capital é absolutamente necessário.
Pouca gente sabe, mas existe diferença entre o que é definido por lei dos termos salário e remuneração.
Salário é o valor estipulado para retribuição pelo trabalho prestado e é pago diretamente pelo trabalhador, não envolvendo terceiros. Já a remuneração, segundo o Art. 457 da (CLT), é o total de bens fornecidos ao empregado pelo trabalho prestado, ou seja, o resultado da somatória do salário adicionado de comissões, porcentagens, horas extras, gratificações, gorjetas e abonos pagos pelo empregador.
Iniciemos então o estudo deste requisito, que pela sua importância pode significar a concretização ou não de uma relação de trabalho.
Almeja-se, portanto, propiciar uma análise sistemática capaz de informar, esclarecer e contribuir ao corpo acadêmico e demais interessados a diferença entre salário e remuneração.

2 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

2. 1 Conceitos Salário é a contraprestação devida diretamente pelo empregador ao empregado pela prestação do serviço decorrente do contrato de trabalho [1]. Em outras palavras, é o pagamento feito pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho. Não são considerados integrantes do salário ajudas de custo que não ultrapassem 50% do valor do salário, gratificações esporádicas pagas por mera liberalidade do empregador e benefícios previdenciários. A remuneração abrange além do salário outros benefícios percebidos pelo trabalhador, que podem ser pagos tanto pelo empregador (participação nos lucros, por exemplo) como por terceiro (gorjetas). A CLT, em seu art. 457, faz a distinção entre salário e remuneração e traz alguns conceitos importantes: Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago

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