SALARIO MATERNIDADE CONCEDIDOS AO PAI, NAS FAMILIAS MONOPARENTAIS

SALÁRIO-MATERNIDADE AO PAI NAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS

Amanda Leal

RESUMO

Este artigo trata do salário-maternidade ao pai nas famílias monoparentais. Fazendo abordagem desde os primórdios desse direito, tratando sua evolução até ampliação do conceito de família, a extensão aos direitos em relação ao pai, como adotante, viúvo, solteiro ou divorciado. Abordando principalmente os princípios que permitiram essa expansão mesmo sem previsão legal específica que regulamente essas situações.

Palavras-chave: Salário-maternidade. Família monoparentais. Direito.

ABSTRACT

This article deals with maternity salary to the father in single parent families. Doing an approach of this right since the beginnings, treating its evolution until the expanding of the concept of family, the extension of the rights related to the father, as the adopter, widowed, single or divorced. Approaching especially the principles that allow this expansion even without specific statutory authority to regulate such situations

Key-words: Maternity salary. Parent families. Beginnings.

PESQUISA

A família é a instituição basilar da sociedade sendo, desde os tempos antigos, considerada um elemento de grande importância na estrutura social. Dentre os organismos sociais e jurídicos, foi à família que sofreu mais alterações, tanto na sua compreensão, quanto na extensão. A organização familiar passou de entidade amplíssima para restrita, com o decurso do tempo.
Na idade moderna surge um grande problema, com a industrialização foi retirados das famílias o fator de produção e consequentemente do chefe sobre os demais membros, onde o homem e a mulher começaram a ingressar no mercado de trabalho, e com o passar do tempo elas se equipararam aos mesmos direitos que seus maridos, perante a sociedade e ocasionando profundas transformações na hierarquia familiar.
Em meados da década de 70 surge as famílias monoparentais, como assegura o Artigo 226° CF/88 par. 4° “é uma comunidade