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NOTA TÉCNICA N° RTS/01/2011
DEFINIÇÃO DE METODOLOGIA E CÁLCULO DO CUSTO
MÉDIO PONDERADO DE CAPITAL (WACC)

1ª REVISÃO TARIFARIA DA SABESP

Março de 2011

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I. OBJETIVO
II. INTRODUÇÃO
III. ABORDAGEM METODOLOGICA E CÁLCULO DO WACC
III. . Custo do Capital Próprio
. . Custo do Capital de Terceiros
. . Custo médio ponderado de capital real (WACCr)
IV. PROPOSTA DO CUSTO MÉDIOPONDERADO DE CAPITAL (WACC) PARA
SABESP

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I.

OBJETIVO

O objetivo da presente Nota Técnica é apresentar a metodologia que será
adotada pela ARSESP para determinação do custo de capital, ou a taxa
mínima de retorno, da concessionária SABESP, que por sua vez será utilizada
no cálculo da remuneração bruta do investimento reconhecido ou regulatório
(RI). Este item irá compor juntamente com osdemais custos incorridos na
prestação dos serviços a tarifa media de referencia (Po) para fins de análise
homologação dos níveis tarifários a serem autorizados pela ARSESP para
vigorarem no segundo ciclo tarifário da SABESP.
II.

INTRODUÇÃO

A Lei Nacional de Saneamento, em seu artigo 29, estabelece que os serviços
de água e esgotos tenham sustentabilidade econômica financeira asseguradamediante a cobrança de tarifas (inciso I), que terão como diretrizes, dentre
outras, a recuperação dos custos incorridos na prestação do serviço, em
regime de eficiência, e a remuneração adequada do capital investido pelos
prestadores dos serviços (incisos V e VI do § 1º).
Para isso, no processo de revisão tarifária, a ARSESP deverá determinar a
taxa de custo de capital a aplicar no cálculode tarifas, sendo que uma das
premissas fundamentais é que haja suficiência financeira do setor. Para isso, é
preciso garantir aos prestadores uma rentabilidade compatível com os custos
de oportunidade que enfrenta um investidor que pode aplicar seus recursos em
atividades de risco comparável.
A prática regulatória internacional para determinar o custo de capital mostra
cada vez mais, ummaior consenso no uso de métodos paramétricos
padronizados, os quais procuram fortalecer boas práticas regulatórias nos
setores de serviços públicos de redes, promovendo a transparência e
oferecendo maior certeza sobre quais são os elementos determinantes na taxa
de retorno reconhecida. Desta forma, mediante a observação de regras padrão,
claras e transparentes pretendem-se elevar aconcorrência nos fluxos de
investimento, assim como transmitir confiança aos investidores sejam eles
acionistas, Bond holders, debenturistas ou credores.
Os Contratos de Programa para a prestação de serviços públicos de
saneamento básico em geral delegam às agências reguladoras, o regime
tarifário e os procedimentos para as revisões tarifárias das concessionárias do
Estado de São Paulo.
A determinaçãodo custo médio ponderado de capital nas empresas que
prestam serviços básicos de infraestrutura por meio de redes fixas é
extremamente importante por que, o capital imobilizado é elevado, os ativos
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são específicos (não podem ser usados para outros fins e representam sunk
costs), e a remuneração é de longo prazo. Desta forma a remuneração do
capital dependerá da definição da base decapital remunerável e da taxa de
rentabilidade aplicada sobre essa base.
Considerando que a expansão, operação e manutenção dos sistemas de água
e esgoto são financiadas com capital próprio e endividamento, a maioria das
agencias adotam a prática regulatória da determinação da taxa de retorno do
capital através do cálculo do WACC (Weighted Average Cost of Capital).
III. ABORDAGEM METODOLOGICA ECÁLCULO DO WACC
Na determinação do cálculo do WACC são considerados tanto o custo de
capital próprio como o custo do endividamento. O cálculo resulta da média
ponderada do custo de ambos os componentes utilizando como pesos a
participação relativa de cada um deles no capital total empregado anualmente
a valor de mercado. Deste modo, os benefícios resultantes de uma gestão
financeira ótima...
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