Sabedoria

Aula - 01
• Normas:
– Constituição Federal – artigo 7º e seguintes
– CLT: artigos 154 a 223
– Portaria MTE nº 3214/78 (Segurança e medicina do trabalho)
– Lei nº 8212 e 8213/91(Previdência Social)
– Lei nº 9732/98 (Aposentadoria especial)
– Decreto 6042/07 (Decreto 3048/99, artigo 202-A – Fator Acidentário de
Prevenção - FAT)

– outras

Historia
Primeiros registros
Egito (2360 a.C) – Achados em papiros, sobre o Faraó Anastacius V, escritas com menção da preservação da saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro.

Império Romano - Os pioneiros do estabelecimento de medidas de prevenção de acidentes foram Plínio e Rotário, que pela primeira vez recomendaram o uso de máscaras para evitar que os trabalhadores respirassem poeiras metálicas.

Idade Média -

As primeiras ordenações aos fabricantes para a adoção de medidas de higiene do trabalho.

França -

Em 1779, a Academia de Medicina da França já fazia constar em seus anais um trabalho sobre as causas e prevenção de acidentes.

Estados Unidos

– o primeiro adotas medidas preventivas contra acidentes do trabalho.

OIT- Fundação da Organização Internacional do Trabalho - em
1919.

Historia
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Conforme historiadores, os acidentes de trabalhos configuravam degradação humana, pela precariedade ambiental e escravidão, por conseguinte, ausência da preocupação do bem estar do trabalhador.

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Persistiram tais circunstâncias pós Revolução Industrial (1790), devido jornada prorrogada de trabalho (15 a 16 horas), mutilações e outras conseqüências que advinham pela competição desleal entre a pessoa e a máquina a vapor.

– 1833 – Parlamento inglês decretou “Lei das Fabricas” (proibia o trabalho noturno para menores 18 anos e limitava a jornada de trabalho em 12 horas diária).
– 1884 – Alemanha surgiu a primeira lei sobre acidente.

BRASIL
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1919 – Brasil – Decreto legislativo nº 3724
1943 – Brasil –