Sa8000

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PADRÃO INTERNACIONAL

SAI SA8000®: 2008

RESPONSABILIDADE SOCIAL 8000

SA8000® é uma marca registrada da Social Accountability International

CÓPIA NÃO AUTORIZADA SEM PERMISSÃO DA SAI, EXCETO QUANDO PERMITIDO PELA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

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SOBRE O PADRÃO
Esta é a terceira versão da SA8000, um padrão auditável por um sistema de verificação de terceiraparte, que estabelece requisitos voluntários a serem atendidos por empregadores no ambiente de trabalho, incluindo-se os direitos dos trabalhadores, as condições no local de trabalho e os sistemas de gestão. Os elementos normativos deste padrão são baseados na legislação nacional, em normas internacionais de direitos humanos e nas Convenções da OIT. O padrão SA8000 pode ser utilizado juntamente com oDocumento Guia da SA8000 para avaliar a conformidade de um local de trabalho frente a estas normas. O Documento Guia da SA8000 ajuda a explicar a SA8000 e como implementar seus requisitos; fornece exemplos de métodos para verificação de conformidade; e serve como um manual para os auditores e para as empresas que buscam a certificação segundo a SA8000. O Documento Guia pode ser solicitado a SAIpagando-se uma pequena taxa. A SA8000 é revisada periodicamente à medida que mudem as condições, e para incorporar as correções e sugestões de melhoria recebidas das partes interessadas. Muitas partes interessadas contribuíram para esta versão. Espera-se que tanto o padrão quanto o Documento Guia continuem a ser aprimorados com a ajuda de uma grande variedade de pessoas e organizações. As suassugestões são bem-vindas ao SAI. Para comentar sobre a SA8000, o Documento Guia ou a estrutura para certificação, envie seus comentários por escrito a SAI, no endereço indicado abaixo. SAI Social Accountability International © SAI 2008 O padrão SA8000 não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito da SAI.

SAI 15 West 44th Street 6th Floor New York, NY 10036 USA +1-212-684-1414+1-212-684-1515 (facsimile) E-mail: info@sa-intl.org

Cortesia da Granville Traduções, & Paulo Ivo Revisão: BSD Consulting - Adriano Diniz Costa, Beat Grüninger

CÓPIA NÃO AUTORIZADA SEM PERMIISSÃO DA SAI, EXCETO QUANDO PERMITIDO PELA LEI DE DIREITOS AUTORAIS

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ÍNDICE
Página
I. II. III.

OBJETIVO EESCOPO........................................................................................... ELEMENTOS NORMATIVOS E SUAS INTERPRETAÇÕES........................................... DEFINIÇÕES......................................................................................................... 1. Definição de empresa.......................................................................

3 3 4 4

2. Definição depessoal......................................................................... 4 3. Definição de trabalhador................................................................... 4 4. Definição de fornecedor/subcontratado............................................ 6. Definição de ação corretiva e ação preventiva................................. 4 5 5. Definição desub-fornecedor.............................................................. 5 7. Definição de parte interessada.......................................................... 5 8. Definição de criança.......................................................................... 5 9. Definição de trabalhador jovem......................................................... 5 10. Definição de trabalho infantil........................................................... 5 11. Definiçãode trabalho forçado e compulsório.................................. 5 12. Definição de tráfico humano............................................................ 5 13. Definição de reparação de crianças................................................ 5 14. Definição de trabalhador em domicílio............................................ 5 15. Definição de representante dos trabalhadores para a...
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