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QUESTÃO 11
Segundo as concepções teóricas de Karl Marx, é correto afirmar que
(A) o direito não pode ser visto como uma superestrutura que justifica e mantém a dominação econômica, pois pertence à estrutura social básica.
(B) as relações econômicas são independentes das relações jurídicas.
(C) as relações de trabalho determinam as relações econômicas, mas não o contrário. (D) a alienação é produzida como conseqüência das crenças religiosas e, por isso, a modernidade, ao romper com a concepção teocêntrica de mundo, funda uma nova ordem.
(E) as relações de dominação são anteriores ao capitalismo, mas o capitalismo fundou a idéia de dominação contratual.
Gabarito: E
Comentário:
a) Na Teoria Marxista, Estado, Direito, Religião e Política compõem a superestrutura da sociedade, atuando como mecanismos ideológicos de controle e dominação, que mantêm a reprodução da estrutura social desigual; característica da sociedade capitalista. A assertiva é falsa por apresentar o direito como componente da infraestrutura que, na teoria de Karl Marx, é composta pelas relações econômicas.
b) Na concepção teórica de Marx, as relações econômicas estão assentadas na legalidade e legitimidade produzidas pelas relações jurídicas; são, portanto, dependentes do direito, que lhes dá sustentação. A alternativa é falsa.
c) No marxismo, são as relações econômicas que determinam o tipo de relação de trabalho existente no capitalismo. Para Marx, são as relações desiguais, marcadas pela exploração de uma classe social por outra e por contradições insolúveis entre as forças produtivas e as relações sociais de produção, que levarão tal modo de produção ao declínio. A alternativa apresenta uma ideia falsa. d) Quando Marx trata da alienação como um processo de estranhamento entre trabalhador e mercadoria, em decorrência da separação existente entre a 10 Elton Somensi de Oliveira e Elias Grossmann (Orgs.) concepção e execução do trabalho no