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Direito Empresarial III - 1º Bimestre

1ª Aula
Matéria: Títulos de Crédito e - Processo Falimentar (Falência das Sociedades)
Profª. Alexsandra Marilac
Recomendação de autores/livros:
Títulos de Créditos
- Luiz Emydio da Rosa
- Waldirio Bulgarelli
- Arnaldo Rizzardo
- Tulio Ascarelli
APS: Leitura Crítica, valor 0,5
Trabalho em Sala: valor 1,0 cada
Avaliação: valor 7,5.
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2ª Aula
Títulos de crédito
1) Histórico
# Aumento das relações mercantes
# Facilitação das operações mercantis
# Evolucão das trocas
# Surgimento da relação comercial formalizada
# Transações marítimas => Letra de Câmbio
2) Crédito => Alargamento da troca: Prazo + Confiança
3) Título => Mera inscrição
4) Cártula => Instrumento representativo de crédito
5) Título de crédito => “É o documento necessário para o exercício literal e autônomo nele mencionado” - Vivante.
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5.1) Função dos títulos: circulação
6) Princípios dos títulos de crédito
a) Literalidade
b) Autonomia
c) Cartularidade
d) Inoponibilidade
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6.1) Princípios decorrentes
a) formalismo
b) legalidade ou tipicidade
c) abstração ou independência
7) Classificação dos
a) Relação
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{ Causal
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{ Abstrato
b) Direito
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{ Próprio

Direito Empresarial III - 1º Bimestre

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{ Impróprio
c) Circulação
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{ Portador
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{ Nominal
d) Prazo
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{ à vista
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{ à prazo
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Quando se fala em título de crédito, a idéia que se tem é que há vinculação econômica. Todas as negociações com instituições financeiras geram relações creditícias.
Historicamente, as relações mercantis, para o direito Empresarial foram unificadas inicialmente na França. Surge também o primeiro código comercial (Napoleônico) da época. A materialização em papel faz existir a letra de câmbio. A idéia do título de crédito se baseia em ter uma garantia em um papel para poder cobrar de alguém.