Rsnt - aula-tema 2

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Notas: 1
Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
Escolher uma resposta.

a. a Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista.

b. as convenções coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou maispessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condições de trabalho.

c. os usos e costumes não podem ser considerados como fontes do Direito do Trabalho.

d. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo.

e. os acordos coletivos são os acordosfirmados entre dois ou mais sindicatos, estando, de um lado, o sindicato patronal e, do outro, o sindicato dos empregados.
Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao resumo da aula-tema e faça uma leitura sobre a sentença normativa.
Errado
Notas relativas a este envio: 0/1. (A ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA "D")


Question 2
Notas: 1
Analise as afirmativas abaixosobre as fontes do Direito.
I – Atos do Poder Executivo são normas oriundas de órgãos como, por exemplo, o Ministério do Trabalho ou a Vigilância Sanitária.
II – As normas internas da empresa que estabelecem condições gerais de trabalho são conhecidas por Regulamento da Empresa.
III – Não é admissível a utilização de Normas Internacionais no Direito do Trabalho, pois o Brasil só opera com alegislação federal produzida no Congresso Nacional.
IV - Contrato Individual do Trabalho é um acordo entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho e vale para todos os funcionários de um mesmo setor da empresa.
Identifique a alternativa que apresenta as afirmativas corretas:
Escolher uma resposta.

a. I, II e IV.

b. I e III.

c. I e II.

d. II, III eIV.

e. I, II e III.
Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao resumo da aula-tema e faça uma leitura sobre as fontes do Direito do Trabalho.
Errado
Notas relativas a este envio: 0/1. (A ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA "C")


Question 3
Notas: 1
Em qual das situações abaixo apresentadas se verifica a aplicação do princípio denominado Primazia da Realidade:Escolher uma resposta.

a. Muitas vezes o que está firmado em documentos não é o que ocorre realmente na empresa. Nestes casos, se comprovada uma prática, será dada preferência ao fato em detrimento dos documentos.

b. Até que se prove em contrário, a relação empregatícia é tida como ajustada por prazo indeterminado.

c. Júlio prefere ir ao trabalho de motocicleta, pois fazfaculdade à noite e, com a moto, consegue chegar a tempo. Ele solicita ao RH para não usar o ônibus da empresa.

d. A empresa Meta Metal determina aos colaboradores que devolvam os EPIs para guarda-los e dar-lhes maior durabilidade, até a próxima inspeção do Ministério do Trabalho.

e. Se uma Convenção Coletiva previr férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal quegarante apenas 30 dias de férias.
Resposta correta: Muitas vezes o que está firmado em documentos não é o que ocorre realmente na empresa. Nestes casos, se comprovada uma prática, será dada preferência ao fato em detrimento dos documentos.
Comentário resposta correta: Parabéns! Com efeito, as práticas comprovadamente adotadas, em geral informadas por testemunhas, prevalecem sobre aquilo que seencontra em documentos da empresa.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question 4
Notas: 1
Dentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes:
Escolher uma resposta.

a. Sentenças Normativas, Constituição Federal, Acordo Coletivo e Usos e Costumes.

b. Renúncia, Transação, Princípios Gerais do Direito e Primazia da Realidade.

c. In dúbio pro...
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