Royalties do petróleo e políticas públicas de fomento agropecuário: uma interpretação à luz da “doença holandesa”

ROYALTIES DO PETRÓLEO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AGROPECUÁRIO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA “DOENÇA HOLANDESA”

LINOVALDO MIRANDA LEMOS Doutor em Geografia/UFRJ – Professor Instituto Federal Fluminense – Campos/RJ – Brasil

RAFAEL MOREIRA NEVES Licenciado em Geografia - Instituto Federal Fluminense – Campos/RJ - Brasil

INTRODUÇÃO A atividade petrolífera constitui-se num importante vetor de transformações socioeconômicas e espaciais que impactam em intensidade variável diferentes escalas (local, regional, nacional, internacional), seja pelo aumento da oferta de empregos e de estabelecimentos industriais, seja pelos impactos ambientais e transformações espaciais para a construção da infraestrutura de apoio e logística, bem como pelo aumento da arrecadação de impostos e royalties de exploração. O presente trabalho alinha-se a esse último aspecto, analisando a relação entre o pagamento de royalties do petróleo à escala local brasileira e a realização de políticas públicas específicas do setor agropecuário, tomando por objeto de estudo o município de Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil (Cartograma I). Trata-se de uma pesquisa que se propõe a analisar as políticas públicas agropecuárias desenvolvidas pela Prefeitura de Quissamã e seus resultados na produção de cana-de-açúcar, coco e rebanho bovino, as três mais importantes atividades agropecuárias do município, no período entre os anos de 1998 e 2008, período abrangendo o último ano que o município registrou um “modesto” saldo do repasse de royalties e início dos impactos da vigência da legislação que concedia os royalties – o ano de 1998; e os anos subseqüentes, que registraram crescimento constante do recebimento das rendas petrolíferas.
Cartograma I - Localização do Município de Quissamã/RJ. Fonte: LEMOS, 2008, p. 2.

A pesquisa se dedicou aos programas