Rotulagem ambiental

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  • Publicado : 18 de março de 2012
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Atualmente se nota a valorização na sociedade em consumir produtos ambientalmente corretos e saudáveis. Como manifestação de consciência ambiental, vários países adotaram a rotulagem ambiental, que é a certificação de produtos/serviços com qualidade ambiental (configura um sistema de informação da origem do produto, dos estudos de avaliação do ciclo de vida e se o mesmo deriva de um processo queutilize tecnologias limpas) que atesta que determinado produto/serviço apresenta menor impacto ambiental em relação a outros produtos "comparáveis" disponíveis no mercado.
Nesse sentido, a rotulagem ambiental tornou-se um poderoso instrumento de mercado, pois as empresas passaram a reconhecer as preocupações ambientais como uma vantagem competitiva e de diferenciação. Estes instrumentos fizeramainda despertar o interesse dos consumidores, na redução dos impactos no ambiente através das suas opções de compra.
Existe uma grande variedade de rótulos e declarações de desempenho ambiental, quer voluntários quer obrigatórios. Em vários casos, este tipo de rotulagem tomou a forma de rótulos ecológicos concedidos ao produto, aprovados por um programa de rotulagem ambiental operado a nívelnacional e regional (i.e. multi-países, www.gen.gr.jp). Os rótulos ecológicos utilizam critérios multi-dimensionais (como o rótulo ecológico da União Européia) baseados na avaliação do ciclo de vida (ACV), ou baseados num determinado impacte ambiental (como o rótulo Energy Star em eficiência energética). Além dos rótulos ambientais, os produtores podem declarar que os seus produtos são ambientalmenteorientados, sendo denominados por declarações ambientais.
Em virtude da proliferação de rótulos e selos ambientais no mercado e da necessidade de se estabelecerem padrões e regras para o seu uso adequado, é que a Organização Internacional de Normalização (ISO) desenvolveu normas para a rotulagem ambiental e estabeleceu a classificação dos Programas de Rotulagem Ambiental. A ISO classifica por tipode organização que administra o programa e são em 3 tipos:

Tipo I - Rótulos Aplicados por Terceiros (Programas de Rótulos Ambientais)

O Rótulo Tipo I envolve análise multi critério dos impactos ambientais associados ao produto, cuja base é a análise do ciclo de vida. Para tratar deste tipo de rótulo, a ISO está desenvolvendo uma norma, a ISO 14024, cujo draft inclui:

Guias para osprogramas de rotulagem estabelecerem categorias de produtos, os critérios ambientais para cada categoria e as características de performance destes produtos e;
Guias para o processo de certificação (baseada na análise multicritério) e seu monitoramento.

Tipo II - Declarações - Ambientais Próprias

Os Rótulos Tipo II correspondem a qualquer informação de caráter ambiental a respeito de umproduto, apresentada pelo fabricante ou distribuidor e que, segundo os requisitos das normas em preparação, deverão ser verificáveis, transparentes e não enganosas ao consumidor. As normas referentes às Autodeclarações Ambientais, em desenvolvimento pela ISO, tem o objetivo de:

Harmonizar a Simbologia (por exemplo: reciclável e reciclado) a ser utilizada para a identificação das qualidadesambientais declaradas e;
Estabelecer um denominador comum para as metodologias de Teste e Verificação das Autodeclarações, a fim de eliminar as barreiras não-tarifárias, a nível internacional.

Tipo III - Rótulos Aplicados por Terceiros Contendo Informações Ambientais

Os Rótulos Tipo III são aplicados por terceiros. Eles incluem informações quantitativas derivadas da análise do ciclo de vida doproduto. Seu objetivo é proporcionar informações mais detalhadas ao consumidor.
Os Programas de rotulagem ambiental emitem 3 tipos de selos:
Os positivos são aqueles que tipicamente certificam produtos que possuem um ou mais atributos ambientais. Focalizam os atributos positivos de um produto e emitem selos de aprovação e certificações de um único atributo.
Os programas de rotulagem...
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