Rotinas de trabalho

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2.6 DEPARTAMENTO PESSOAL


O nome “Departamento de Pessoal” tem um caráter histórico. Na época da escravidão, os senhores designavam pessoas nomeadas como capitães, para cuidar dos escravos. Desde aquela época já existia a liderança.
As empresas foram se formando, mas os trabalhadores continuavam a trabalhar em regime de escravidão. O pensamento de quem empregava é que os mesmosdeveriam receber o mínimo somente para o sustento dele e de sua família.
A rotina de departamento pessoal naquela época era simplesmente controlar através de uma ficha ou anotação, o valor que o trabalhador tinha a receber desde sua admissão até o dia de sua saída. Esse trabalho era apenas uma administração do valor de gastos com empregados para que fosse contabilizado podemos que dizer comogastos.
Em 1936 foi criado o Ministério do Trabalho no Governo Getulio Vargas. Houve um impacto perante a legislação trabalhista. Esse ministério veio estabelecer horário de trabalho para algumas áreas; institui a Carteira Profissional; cria proteção ao Trabalho da Mulher e do menor dentre outras coisas.
Em 1943 aprovada a CLT pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, estalegislação que vem vigorando até os dias de hoje. Esta legislação foi reformulada a partir de 1964.
Com o decorrer dos anos os funcionários foram ganhando benefícios perante a lei, e observada a necessidade dos empregados o departamento pessoal foi modernizado e hoje chamado de Recursos Humanos. Dividido em vários setores para atender as necessidades da empresa e dos empregados.
Sãocinco os requisitos básicos para que a pessoa seja considerada empregada:
. Continuidade – O colaborador prestará serviço de forma continua, em horário preestabelecido pelo empregador;
. Subordinação – O colaborador “deve” obedecer às ordens de seu empregador ou representante legal;
. Onerosidade – Vem do ônus, ou seja, o colaborador prestará serviço ao empregador mediantepagamento de um salário;
. Pessoalidade – Apenas o funcionário poderá em relação ao empregador prestar o serviço contratado, ainda que seu irmão ou primo, seja qualificado.
. Alteridade – O colaborador presta serviço por conta, sem assumir qualquer risco em relação à dificuldade financeira da empresa, ou seja, pode até ter participação nos lucros e resultados, mas nunca nosprejuízos.
Após toda a fase inicial, começa o processo interno da Folha de Pagamento. Disponível em: . Acesso em: 03 out. 2011.


2.6.1.1 Gerencia de Folha de Pagamento


Na Fundação Casa a Gerência de Folha de Pagamento, é composta por três seções: Analise e Controle de Folha de Pagamento, Recálculos e Contribuições e Rotinas de Folha de Pagamento.

Salário juridicamentecorresponde a uma contraprestação ou retribuição por uma etapa de trabalho, paga diretamente pelo empregador.  Logo, salário é expressão utilizada para empregados, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e trata-se apenas de retribuição paga ou fornecida em dinheiro ou utilidades, respectivamente.

Salário - O salário base será aquele definido pelo empregador no ato dacontratação, existem vários tipos de salário, como: por mês (mensalista), por hora (horista), por comissão (comissionado), entre outros.
Remuneração: Entende-se como remuneração o salário acrescido dos adicionais, como por exemplo: horas extras, adicional de periculosidade, adicional de Insalubridade e outros...
Na esfera do Direito Administrativo, corresponde ao “vencimento do cargo efetivo,acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei”, que jamais deverá ser inferior ao salário mínimo conforme a redação do artigo 4l e 40, § 5º, da Lei nº 8.122/90
A Folha de Pagamento controla o processamento e fluxo de informações relacionadas à remuneração recebida pelo servidor mensalmente. Sendo que a Folha de Pagamento é um documento de emissão obrigatória para...
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