Roteiro para a produção de artigos no ramo do direito

Roteiro didático de elaboração de projetos de pesquisa em Direito
Elaborado em 02/2003.
Toda longa caminhada começa com um primeiro passo.
Provérbio chinês
A recente obrigatoriedade de apresentação de monografias de final de curso como requisito para a conclusão do curso de graduação em Direito, bem como a proliferação dos cursos de Pós-Graduação lato sensu no país, gerou uma enorme demanda por trabalhos de metodologia de pesquisa.
A grande maioria destes trabalhos, porém, parece dar mais ênfase às lombadas dos livros que ao seu conteúdo e não raras são as bancas examinadoras que se limitam à discussão de aspectos formais da obra – como formatação de margens, notas de rodapé, bibliografia, etc. – sem sequer tecerem considerações sobre o conteúdo do trabalho.
Fugindo desta tendência muito em moda na academia, procuramos tratar aqui – ainda que muito sucintamente – dos principais elementos de um projeto de pesquisa que resulte não em um trabalho final burocrático – mero pré-requisito da conclusão do curso – mas em conclusões de real contribuição para a literatura jurídica nacional.

O problema: o que pesquisar?
A eleição do tema da pesquisa deverá iniciar-se pela área do conhecimento humano na qual o aluno pretende trabalhar. Quanto mais específica for a área escolhida, mais fácil será para o pesquisador encontrar seu objeto de pesquisa.
Assim o aluno que deseja pesquisar em Ciências Penais deverá escolher entre Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, etc.; optando por Direito Penal, deverá escolher entre Teoria do Delito, Teoria da Pena, Execução Penal, etc. e assim sucessivamente até delimitar a sua perspectiva de estudo.
Muita vez, o aluno deseja trabalhar a partir de dois ou mais ramos do conhecimento humano. Nestas hipóteses, o trabalho poderá ser multidisciplinar (análise do tema sob a perspectiva de dois ou mais ramos do conhecimento), interdisciplinar (análise do tema sob a perspectiva de dois ou mais ramos do conhecimento