Roteiro 1 - ied

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Introdução ao Estudo do Direito I Prof: Patrícia Tenan

Roteiro de aulas Aula 01 – Apresentação da disciplina, Indicação bibliográfica. Exposição do programa. A relevância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Apresentação Importância da Disciplina (enfoque interdisciplinar) Método de Ensino Indicação bibliográfica Código Civil Lições Preliminares do DireitoMiguel Reale- Saraiva. Introdução ao Estudo do Direito Paulo Nader- Forense Introdução ao Estudo do Direito Paulo Dourado de Gusmão - Saraiva Aula 02 – Noção de Direito, Ordenamento Social, Instituições, Ordenamento Jurídico, Classificação das Normas, Juizo de Realidade e de Valor. Conceitos de Direito, Definição etmológica do Direito, Função e Finalidade Social do Direito, Composição dos Conflitosde Interesse, Prevenção e Segurança nas relações. Justiça, Linha positivista e jusnaturalista, A importância da Justiça para o Direito, Critérios da Justiça, Classificação da Justiça, Bem Comum. Indicação de leitura: Paulo Nader e Miguel Reale

Considerações Gerais: A IED constituí disciplina de caráter fundamental para o operador do direito, uma vez que trás em seu bojo uma natureza estruturalestabelecendo princípios que alicerçam e informam o Direito como um todo. Não podemos analisar a disciplina isoladamente , pois a sociedade moderna vivencia no seu cotidiano diversos problemas que não apresentam um enfoque particular. As grandes demandas sociais dizem respeito às questões de relacionamento, da satisfação das necessidades básicas da vida, num clima de harmonia, segurança, paz ejustiça social. Neste sentido o Direito procura permanentemente, através das normas jurídicas, superar a distinção entre o ser e o dever ser.

Assim sendo, podemos observar a existência de um fenômeno denominado inter disciplinariedade, ou seja, a IED trabalha sob à luz de outras disciplinas de base, tais como: Filosofia, Sociologia Geral e Jurídica, História do Direito, Economia Política,valendo ressaltar que tem como objeto de estudo a visão humanística, valorativa e social do Direito Debate: Ubi societas, ibi ius. Ubi ius, ibi societas “Em todo tempo, e tão longe quanto o investigador mergulhe no passado, onde quer que encontre um agrupamento social, onde quer que os homens coexistam, seja na célula do organismo familiar, seja na unidade tribal, seja na entidade estatal, ainda queem estágio rudimentar, encontra-se sempre presente o fenômeno jurídico”. Caio Mário

Noção de Direito Homem- animal gregário Bipolaridade enquanto ser humano.

Noção de Direito Homem- animal gregário Bipolaridade enquanto ser humano. SER EXISTENCIAL SER COEXISTENCIAL autonomia companhia individualismo relacionamentos egoísmo vida em grupo independência instituições mundo natural mundocultural (reino animal, vegetal, mineral) ( fruto da inteligência e trabalho para melhores condições de vida) Obs: O homem é meio de natureza enquanto animal e meio de cultura como produtor de bens e riquezas. Assim, através das atividades humanas o homem coopera e concorre, ordenando-se social e juridicamente. Ordenamento Social- É o permanente processo de socialização do homem, adaptando-o aoconvívio, ou seja, através de métodos e preceitos que vão

sendo criados para padronizar a convívio.

conduta humana individual, adequando-a ao

Obs: As sociedades se organizam através das INSTITUIÇÕES, que nas lições de Orlando de Almeida Secco, em última análise são vigas estabelecidas pelo costume, razão e pelos sentimentos, que alicerçam a sociedade, estruturando-a. Instituições Fundamentais –Família, Estado, Propriedade Instituições Secundárias- Constituição, Tribunal, Igreja, escola, Sindicatos Ordenamento Jurídico – Organização e disciplinamento da sociedade por intermédio do Direito, concretizados através das normas exclusivamente jurídicas.(Orlando de Almeida Secco) Classificação das Normas Nos dizeres de Miguel Reale as normas se classificam em: Normas físico-matemática –...
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