Rosseau

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CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS
FACULDADE DE DIREITO

















DEIVID BORGES DA SILVA
ENIO DELIS PASINI JUNIOR
HENRIQUE ALMEIDA LUDWIG
THAYS COSTA LEITE MORAIS
WILLIAM TIAGO SILVA DOS SANTOS





















Canoas, 2013

DEIVID BORGES DA SILVA
ENIO DELIS PASINI JUNIOR
HENRIQUE ALMEIDA LUDWIG
THAYS COSTA LEITE MORAIS
WILLIAMTIAGO SILVA DOS SANTOS























Relatório apresentado como requisito parcial
para a obtenção de pontuação na atividade da
disciplina de Teoria do Estado e da Constituição.
Prof. Claudio Maraschin













Canoas, 2013
RESUMO
Rousseau percebeu que a busca pelo bem-estar seria o único móvel das ações humanas e, da mesma, emdeterminados momentos, o interesse comum poderia fazer o indivíduo contar com a assistência de seus semelhantes. Trata-se de um pacto legítimo pautado na alienação total da vontade particular como condição de igualdade entre todos. O fundamento da ordem social vem de uma convenção, o que ele chamou de pacto social. Quando o homem passa do estado natural para o civil, várias mudanças ocorrem.Substitui-se o instinto pela justiça e adiciona moral à sua conduta.

Consoante o filósofo, o poder soberania dá-se pela comparação da natureza, que fornece ao homem um poder absoluto sobre todos os seus membros, com o pacto social que impõe ao corpo político um poder absoluto sobre todos os seus. A Soberania, não sendo, senão, o exercício da vontade geral, jamais poderá alienar-se. Enquanto que osoberano, que nada é, só pode ser representado por si mesmo. A escolha por um soberano Príncipe, e os magistrados na mesma quantidade dos cidadãos, a vontade do corpo e a vontade geral seriam semelhantes, tornando o governo no seu mínimo de força relativa ou de atividade. O soberano pode muito bem dizer: ''Quero, neste momento, aquilo que tal homem, ou, pelo menos aquilo que ele dizdesejar''. Mas não pode dizer: ''O que esse homem quiser amanhã, eu também quererei'', por absurdo submeter-se a vontade a grilhões futuros.

Se, o povo promete simplesmente obedecer, dissolve-se por esse ato, perde sua qualidade de povo, desde que há um senhor, não há mais soberano e a partir então, se destrói o corpo político. Quando o povo estatui algo para o povo, só considera a si mesmo e,caso se estabeleça então uma relação, será entre todo o objeto sob certo ponto de vista e todo o objeto sob outro ponto de vista, sem nenhuma divisão do todo. A esse ato denomina-se Lei. A república é todo o estado regido por leis. Das luzes públicas resulta a união do entendimento e da vontade no corpo social. Nasce-se a necessidade de um Legislador.

O Governo despende um esforçocontínuo contra a soberania. A força total do governo é a do Estado, e quanto mais o governo usa dessa força sobre os seus próprios membros, menos lhe resta dela para agir sobre todo o povo. Há duas vias gerais pelas quais um Governo degenera: quando ele se contrai, ou quando o Estado se dissolve. O Governo se contrai quando passa do grande para o pequeno número, isto é, da democracia paraaristocracia e da aristocracia para realeza. Quando o Estado se dissolve, o abuso do Governo, qualquer que seja, torna o nome de anarquia. A distinguir-se: a democracia degenera em oclocracia, a aristocracia em oligarquia. O poder, quando reunido nas mãos de uma pessoa natural, de um homem real, o único que tem o direito de dispor dele segundo as leis, é o que chama um monarca ou um rei.Palavras-chave: Liberdade ,estado, soberania.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 4
2 DESENVOLVIMENTO................................................................................... 5
2.1 OBJETIVO GERAL...................................................................................... 5
2.1.1 Objetivos...
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