Rosero

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Faculdade marista do RECIFE




































O DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA















































ANA CAROLINA MARTINS PEREIRA LOUREIRO
ORIENTADORES: JOSÉ LUIZ RATTON E SÉRGIO FERRAZ





























O DIREITO NA SOCIEDADEMODERNA













Sumário


INTRODUÇÃO ...................................................................................................4


CAPÍTULO I
SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO
1. AS TEORIAS SOCIAIS....................................................................................5
2. O DIREITO E AS FORMAS DESOCIEDADE.................................................8
2.1. O DIREITO COSTUMEIRO, O DIREITO ADMINISTRATIVO E O
DIREITO COMO ORDEM JURÍDICA..............................................................8
2.2. A SOCIEDADE TRIBAL, A SOCIEDADE LIBERAL E A SOCIEDADE
ARISTOCRÁTICA...........................................................................................10
3. DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE,ESTADO E DIREITO......................................................................................13
3.1. A EUROPA..............................................................................................13
3.2. A CHINA..................................................................................................16
3.3. AS LEIS SAGRADAS DA ÍNDIA, DO ISLÃ E DEISRAEL......................17
3.4. O MODELO GRECO-ROMANO..............................................................18

CAPÍTULO II
A CONVERGÊNCIA DO DIREITO E DO ESTADO
1. O ESTADO MODERNO E O ESTADO DE DIREITO......................................19
1.1. O ESTADO LIBERAL DE DIREITO.........................................................20
1.2. O ESTADO SOCIAL DEDIREITO...........................................................20
1.3. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.............................................21
2. A EVOLUÇÃO DO DIREITO NOS PAÍSES PERIFÉRICOS............................23
3. O ESTADO DE DIREITO, O DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS E O ACESSO
À JUSTIÇA.......................................................................................................24CONCLUSÃO ...................................................................................26
BIBLIOGRAFIA ................................................................................28








INTRODUÇÃO

O modo de análise do fenômeno do Direito nas Sociedades Modernas pode desdobra-se em diversos campos, com múltiplas abordagens. O escopo desse estudo, entretanto, estárestrito à esquematização básica das condições em que se deu a evolução dos diversos tipos de sociedade e suas diferentes formas de manifestação do Direito. Além disso, trata da discussão sobre os possíveis reflexos das mudanças sobre os operadores do direito, buscando criar uma ponte entre a análise sociológica e as teorias jurídicas.
O trabalho está dividido em dois capítulos e não possui apretensão de esgotar o assunto. O primeiro trata de uma estruturação metodológica para a teorização, compreensão e comparação acerca das sociedades e de suas ordens jurídicas. “A experiência ensina-nos que há uma riqueza de ordens jurídicas, que se cruzam a vários níveis, se relacionam ou se ignoram, mas não se excluem” (Ascensão, 2005 p.121).
O segundo capítulo adentra na Evolução Histórica doEstado de Direito nos países centrais e nos periféricos, no Desempenho dos Tribunais e no Acesso à Justiça. Assim sendo, busca compreender como a efetivação do acesso à justiça a todos os cidadãos pode ser um instrumento de proteção dos demais direitos fundamentais e um dos próprios fins do Estado Democrático de Direito.



















Capítulo I - SOCIEDADE, ESTADO E...
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