Rito do novo tribunal do juri

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RITO DO NOVO TRIBUNAL DO JÚRI[1]

Guilherme Maia de Carvalho
Raygson André Pereira Gomes[2]

Sumário: Introdução; 1.Origem e Característica; 2.Princípios; 3.Juízo de acusação; 3.1Pronúncia; 3.2Impronúncia; 3.3Absolvição Sumária; 3.4Desclassificação; 4.”Judicium Causae”; 5.Libelo; 6.Desaforamento; 7.Sessão do Júri; 8.Conclusão.

Resumo
O presente trabalho tem comoobjetivo apresentar ao leitor as principais mudanças no Tribunal do Júri, ocorridas na reforma do Código de Processo Penal em 2008. Relatando inicialmente seu histórico no Brasil e no mundo, suas características, seus princípios, para então analisar as principais mudanças realizadas pelo legislador, tendo em vista todo o contexto histórico que vivemos hoje sobre o processo, e a ideologia criada emtodo mundo sobre a celeridade processual. Analisaremos todo o rito do novo Tribunal do Júri para entender o objetivo do legislador ao reformá-lo. Para depois realizar as criticas sobre as mudanças.

Palavras-chaves: mudança; Tribunal do Júri; Processo Penal

Introdução
De acordo com as novas tendências mundiais em tornar o processo mais célere, uma idéia que não enova mais no contexto social em que vivemos hoje temos quase certeza que um processo lento não alcança a justiça, o legislador buscou tornar o processo penal, no tocante ao Tribunal do Júri, mais rápido, isso ficará bem claro na leitura do trabalho. Resta saber se para alcançar essa ideologia o legislador não passou por cima de certos princípios Constitucionais, e se realmente tais mudançasconseguiram alcançar seus principais objetivos.
Neste trabalho iremos especificar todas as mudanças ocorridas na reforma, e demonstra como ficou o novo Tribunal do Júri, passo por passo. Tais mudanças foram de grande importância para o sistema judiciário brasileiro.


1.Origem e Características

Existe muita divergência quanto à origem do tribunal dojúri, o que sabemos é que antes do advento da monarquia a justiça era realizada pelo povo, outros afirmam que surgiu na Roma e Grécia, porém foi na Inglaterra, no século XVII, que teve inicio esse sistema processual, com a participação popular, nos mesmos moldes que existem hoje, e se espalhou nos Estados Unidos do Norte em decorrência da colonização e pelo resto do mundo, tanto é que este sistemaé o que mais se aproxima do tribunal do júri brasileiro. Sua denominação tem origem no “juror” da Inglaterra, e tem esse nome, pois as pessoas que participavam do julgamento o faziam sob juramento. No inicio tinham um número de doze assim como os apóstolos no dia de Pentecostes e deveriam ter conhecimentos técnicos sobre a causa para participar.[3]
Alguns doutrinadoresafirmam que ele surgiu com a idéia de que os casos importantes deveriam ser julgados por pessoas que formam a comunidade a qual pertence o acusado. Sua existência pode ser visualizada na Grécia e em Roma, alguns ainda acreditam que ele tem origem divina, com base no julgamento de Jesus Cristo, pois tal julgamento se assemelha ao Tribunal do Júri.
No Brasil tal sistema teveinicio no dia 18 de junho de 1822, no período imperial, para julgar os crimes de imprensa, desde então o Tribunal do Júri sempre esteve presente na Constituição, com exceção à Constituição de 1937 no “Estado Novo” de Getulio Vargas. Na Constituição de 88 o sistema processual se tornou um direito e garanti fundamental, para os crimes de sua competência, para atender o devido processo legal.As características do Tribunal do Júri, de acordo com a Constituição são, um órgão heterogêneo do Poder Judiciário, composto por um juiz presidente, que somente aplica o direito de acordo com os fatos que já foram julgados, e vinte e cinco jurados dos quais sete devem compor o Conselho de Sentença, sendo que não existe hierarquia entre eles. Outra característica é que ele é...
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