Riscos quimicos

7532 palavras 31 páginas
RISCOS QUIMICOS
São riscos causados pelas substâncias químicas presentes no ambiente de trabalho, na condição de matéria-prima, produto intermediário, produto final ou como material auxiliar, os quais, em função das condições de utilização, poderão entrar em contato com o corpo humano, interagindo em ação localizada, como no caso de queimadura ou irritação da pele, ou em ação generalizada, quando for levado pelos fluidos internos, chegando aos diferentes órgãos e tecidos do organismo.
Os agentes químicos são produtos ou substâncias que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. (NR-9 do MTE — 9.1.5.2)

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;
15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

No Brasil, até o ano de 1978 não tínhamos tabelas de Limites de Tolerância para substancias químicas. A portaria 491 de16 de setembro de 1965, que era a legislação vigente ate 1978, determinava os trabalhos insalubres, baseando-se apenas no aspecto qualitativo do agente.
Atualmente, esta em vigor a Portaria 3214/78,

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