Rio +20

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ALUNO: BRENO RIVADÁVIA LOPES MELO CORDEIRO
MATRÍCULA: 200702231421
FACULDADE ESTÁCIO-FIC

TRABALHO SOBRE A RIO +20

1 INTRODUÇÃO

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. Representantes dos 193 países das Nações Unidas se encontrarão nessa histórica conferência que dedica-se,principalmente, à sustentabilidade e ao combate à pobreza mundial visando prever como estará o planeta nas próximas duas décadas. A última edição, também no Rio de Janeiro, aconteceu em 1992, quando houve a elaboração da Agenda 21, que envolveu organizações e governos de vários países.

Como dito acima, o tema em pauta na RIO +20 é a sustentabilidade, com ênfase em três questões: o combate à fome, aeconomia verde e a governança global.

O evento na verdade são dois, como foi na ECO 92. Um oficial, dos líderes de governo, onde as decisões precisam ser por consenso e ainda dependem do aval dos cinco maiores e mais poderosos países. O outro é organizado pela sociedade civil, com o pé no chão da realidade, e que pressiona pelo mundo melhor que merece e que sabe que e possível.

A Resolução64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010 importantes para dar encaminhamento às negociações.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionaistiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.

A conferência será realizada no Brasil, pois, atualmente, possuímos mais de 10% da água docee o maior rio da Terra. Além disso, temos a segunda maior cobertura floresta e uma matriz energética 46% renovável. Somos, ainda, a sexta economia do planeta e abrigamos a maior biodiversidade do mundo. Aliado a tudo isso, possuímos uma grande diversidade étnica, religiosa e cultural.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Histórico de negociação e documentos internacionais consignados

- A Conferênciade Estocolmo, denominada I Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em 1972, foi a primeira grande reunião organizada pelas Nações Unidas a concentrar-se sobre questões de meio ambiente.
Os participantes da Conferência de Estocolmo decidiram que era necessário criar dispositivos institucionais e financeiros permanentes para coordenar, catalisar e estimular ações para aproteção e melhoria do meio ambiente humano. Assim, surgiu a idéia da criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) para reagrupar e reforçar tais ações no conjunto do sistema das Nações Unidas.

- A ECO-92, Rio-92, Cúpula da Tera ou Cimeira da Terra são nomes pelos quais é mais conhecida a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD),realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro. O seu objetivo principal era buscar meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.
A Conferência do Rio de 1992 consagrou definitivamente o conceito de desenvolvimento sustentável (que havia sido oficializado pela ONU no Relatório Brundtland) e contribuiu para a mais amplaconscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao mesmo tempo, a necessidade de os países em desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico para chegarem ao patamar do desenvolvimento sustentável.
Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada na Rio-92 por mais de 170 países,...
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