RIMA IMPACTO AMBIENTAL

Páginas: 80 (19825 palavras) Publicado: 29 de outubro de 2014
Sumário

Siglas importantes mencionadas no Relatório
Conhecendo um pouco mais sobre o Relatório de Impacto Ambiental-RIMA
Como ler este relatório?

Capitulo I – O empreendimento......................................................................

07

Capitulo II – Como será construído o “Costa Azul Bahia Golf Resort &Condomínio?....................................................................................................

17

Capitulo III – O meio ambiente........................................................................

36

Capitulo IV – Condições Socioeconômicas..................................................

50

Capitulo V – Avaliação dos Impactos Ambientais........................................

60

Equipe Técnica
Referencias
GlossárioÍndice
Ficha de Consulta
Anexos

3

Siglas Importantes Mencionadas no Relatório

ADA - Área Diretamente Afetada

RIMA - Relatório de Impacto

AIA- Avaliação de Impacto Ambiental

Ambiental

APP - Áreas de Preservação

SEI - Superintendência de Estudos

Permanente

Sociais e Econômicos do Estado da

APA - Área de Proteção Ambiental

Bahia

AID - Área de InfluênciaDireta

SNUC - Sistema Nacional de

AII - Área de Influência Indireta

Unidades de Conservação

CBRO - Comitê Brasileiro de

TR - Termo de Referência

Registros Ornitológicos

UGR- Unidade Golf Residencial

CECH - Centro de Estudos de

UCS - Unidade de Comércio e

Ciências Humanas

Serviços

CEPRAM - Conselho Estadual do

UR- Unidade Residencial

Meio Ambiente

US-Unidade de Serviços

CONAMA - Conselho Nacional de

UH - Unidade Hoteleira

Meio Ambiente

UEL - Uso de Esportes,

CTGA - Comissão Técnica de

Entretenimento e Lazer

Garantia Ambiental

UC - Unidade de Conservação

EIA - Estudo de Impacto Ambiental

UCS - Unidade de Comércio e

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio

Serviços

Ambiente e dos Recursos Naturais

UM - Uso MistoRenováveis

ZME- Zona de Manejo Especial

IBGE - Instituto Brasileiro de

ZPR- Zona de Proteção Rigorosa

Geografia e Estatística

ZAG- Zona de Agricultura

IMA - Instituto do Meio Ambiente

ZOR- Zona de Ocupação Rarefeita

acional de Meteorologia

ZOM- Zona de Orla Marítima

IPHAN- Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional
IUCN - União Internacional para aConservação da Natureza e dos
Recursos Naturais

4

Conhecendo um pouco mais sobre o Relatório de
Impacto Ambiental - RIMA

Para construir e operar todo e qualquer empreendimento que interfira no meio
ambiente, o mesmo deve ser submetido ao processo de Licenciamento Ambiental.
No Brasil, a Política Nacional do Meio Ambiente é a ferramenta principal para o
licenciamento ambiental, cujo aLei 6.938/81, em seu artigo 9°, inciso III, instituiu a
avaliação de impacto ambiental. Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o seu
respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentados pela
Resolução CONAMA N° 001, de 23 de janeiro de 1986.

Assim, serão exigidos aos empreendimentos de grande e excepcional porte,
pela legislação federal e estadual a antecipada elaboraçãodo Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
O Relatório de Impacto do Meio Ambiente – RIMA, consiste na síntese de
todas as informações técnicas que compõem o Estudo de Impacto Ambiental – EIA,
tendo como objetivo informar ao público, através de uma linguagem acessível, sobre
o empreendimento e seus impactos positivos e negativos na áreaproposta para
localização. A publicação do RIMA confere transparência e legitimidade ao processo
de licenciamento, além de assegurar a oportunidade de diálogo sobre os cuidados
socioambientais que deverão ser tomados durantes as demais fases do
licenciamento do empreendimento.
Diante do exposto, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto
Ambiental – EIA/RIMA do empreendimento...
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