Revolução francesa

2307 palavras 10 páginas
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SAÚDE E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – NOVAFAPI

QUESTÕES DO LIVRO UTOPIA

TERESINA
2012

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COMISSÃO DA VERDADE

Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas Interdisciplinares, junto à Faculdade NOVAFAPI, como requisito parcial para aprovação.

ORIENTADOR: Prof. Msc. Paulo Alves da Silva Paiva

TERESINA
2012
Comissão Nacional da Verdade é o nome de uma comissão brasileira que visa investigar violações de direitos humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988 no Brasil.Também identificará os locais, estruturas, instituições e circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos e também eventuais ramificações na sociedade nos aparelhos estatais.A lei que a institui foi sancionada pela presidente Dilma Rosself.
Essa comissão será formada por sete membros nomeados pelapresidente do brasil dilma rousself, que atuarão durante dois anos, sendo que no final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, que poderá ser público ou poderá ser enviado apenas para o presidente da república ou o ministro da defesa. A comissão terá o direito de convocar vítimas ou acusados das violações para depoimentos, ainda que a convocação não tenha caráter obrigatório e também a ver todos os arquivos do poder público sobre o período, mas não terá o poder de punir ou recomendar que acusados de violar direitos humanos sejam punidos.
A comissão, passou por diversas mudanças, principalmente para atender as queixas dos militares. O termo "repressão política" foi retirado do texto, a comissão atual prevê o "exame" de violações de direitos humanos, diferente da versão de 2010, que previa a "apuração" e além de englobar fatos ocorridos durante o regime militar no brasil, que ocorreu ente 1964 e

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