Revolução francesa

Páginas: 11 (2732 palavras) Publicado: 3 de junho de 2011
E.E.B HOLANDO MARCELLINO GONÇALVES

DENILSON KOSLOPP

MATHEUS VINICIUS

LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE

Jaraguá do Sul – SC

Maio de 2011

DENILSON KOSLOPP

MATHEUS VINICIUS

LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE

O trabalho Liberdade, igualdade e fraternidade pertence a matéria de História do curso do ensino médio da escola Holando Marcellino Gonçalves

Professor LauriSantos

Jaraguá do sul – SC

Maio de 2011

INTRODUÇÃO

A liberdade entendida desta forma ganhou corpo nas declarações de direitos do final do século XVIII - a declaração americana e a declaração francesa. Até então, segundo Bobbio, a afirmação dos direitos do homem era exercício filosófico do pensamento jusnaturalista: “As revoluções foram fenômenos prático-políticos que representaram umainversão histórica na história secular da moral.Essas as reflexões iniciais que entendíamos necessárias para lançar as bases da análise das questões centrais deste estudo, tal qual mencionamos logo de início: o estudo da Liberdade na esfera intnacional, sua relação com os direitos do homem e com o direito internacional.

1. História

A Revolução Francesa Inspirada na Revolução Americana(1776) e nas idéias filosóficas do Iluminismo, a Assembléia Nacional Constituinte da França revolucionária aprovou em 26 de agosto de 1789 e votou definitivamente a 2 de outubro a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, sintetizando em dezessete artigos e um preâmbulo dos ideais libertários e liberais da primeira fase da Revolução Francesa. Pela primeira vez são proclamados as liberdades e osdireitos fundamentais do Homem de forma ecumênica, visando abarcar toda a humanidade. Ela foi reformulada no contexto do processo revolucionário numa segunda versão, de 1793. Serviu de inspiração para as constituições francesas de 1848 (Segunda República Francesa) e para a atual. Também foi a base da Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela ONU.

1.2 A Declaração dos direitos doHomem e do Cidadão

Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinações sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, nanação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

A leinão proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos sãoiguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordensarbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Todo acusado é considerado inocente até...
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