Revisao de literatura homicidios

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (633 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 20 de junho de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
2.0 Revisão de literatura


2.1 Breve relato histórico sobre homicídios

É na bíblia em que surge o primeiro relato do homicídio na Terra, em que Caim mata seu irmão Abelpor ciúmes, uma vez que Abel oferecia o de melhor ao Senhor Deus. No direito romano, germânico e canônico foi que o homicídio foi mais influenciado. Em Roma o escravo representava uma coisa (res), ouseja, era um patrimônio, portanto não era protegido de igual maneira pela lei, se ocorrera uma morte de um escravo, isso significava um dano patrimonial e não um homicídio. Com a vinda de Justiniano osservos tiveram um tratamento mais reconhecido. No direito germânico puniam-se igualmente o homicídio doloso e culposo, no canônico, distinguia-se o homicídio doloso casual e qualificava-se o cometidocom relação de parentesco.
Portanto, até hoje são mantidas as distinções dos homicídios, como neste estudaremos algumas delas.

2.2 Tipos de Homicídio

Homicídio Doloso ouvoluntário:

È aquele manifestamente intencional em que o agente planeia e executa o acto. Aqui inserem-se os “homicídios qualificados” e os “homicídios privilegiados”.

Homicídio qualificado:Quando a morte for causada em circunstâncias que revelem especial perversidade do criminoso, ou seja, aquele crime no qual concorrem determinadas circunstancias capazes de o agravarem, revelando aintenção do agente. No caso do “homicídio qualificado”, previsto no art. 132º Código Penal a pena de prisão vai de 12 a 25 anos, dada a sua especialidade, a sanção é mais grave.

Homicídio privilegiado:Designa-se homicídio privilegiado aquele em que ocorre uma significativa diminuição da culpa do agente, ou seja, aquele a que a lei prevê pena menos grave, em função da existência de circunstânciasatenuantes. Assim, se este for levado a matar dominado por compreensível emoção violenta ou por compaixão, desespero ou outro motivo análogo.

Homicídio culposo ou involuntário:

O que resulta...
tracking img