Resíduos químicos e os rejeitos radioativos nos serviços de saúde

Artigo de Opinião

Resíduos Químicos e os Rejeitos Radioativos nos Serviços de Saúde
Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - ANVISA
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André Luis Lopes Sinoti1 e M. Cavalcante de Oliveira2

[e-mail]; [e-mail]

Submetido em 06/11/2012; versão revisada em 06/02/2013.
Resumo A ANVISA e o CONAMA regulamentam o gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), por meio das resoluções RDC ANVISA n. 306/04 e CONAMA n. 358/05, quanto às ações de manejo internas e externas aos serviços. Normas locais vigentes devem ser observadas. Dentre os RSS estão os resíduos químicos (Grupo B) e os rejeitos radioativos (Grupo C), e o manejo destes depende do risco e do seu estado físico. A RDC 306/04 está em processo de revisão, para adequá-la à nova realidade, incluindo a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010. Palavras chave: resíduos de serviços de saúde;, ANVISA; CONAMA; resíduos químicos; rejeitos radioativos. Abstract The medical waste management is regulated by ANVISA and by CONAMA, through resolutions RDC n. 306/04 and CONAMA n. 358/05, regarding the actions of internal and external management of these services. Local regulations must be observed. Among these medical wastes are chemical residues (Group B) and radioactive waste (Group C), and management of risk depends on their physical condition. The RDC 306/04 is in process of review, to adapt it to the new reality, including the new National Policy on Solid Waste, implemented by Law 12.305/2010. Keywords: medical wastes; ANVISA; CONAMA; chemical wastes; radioactive wastes. INTRODUÇÃO Os resíduos químicos e os rejeitos radioativos gerados nos serviços de saúde devem ser gerenciados conforme procedimentos definidos em norma estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, assim como pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. A Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, a RDC n. 306/2004,