Resumos

RESUMOS DAS AULAS PARA A AVALIAÇÃO DE GESTÃO
METROPOLITANA

Aula 1 - Introdução: cidade.
Nesta aula introdutória, é discutida a questão das diferentes naturezas, escalas, desafios e destinos das cidades vis-à-vis a necessidade de haver um modelo de gestão apropriado e único – para cada uma delas –, adaptado à sua própria realidade. Mesmo num contexto institucional mais amplo em que predomina um único modelo distributivo de financiamento público, é possível implementar modelos de gestão criativos e progressistas, transparentes e democráticos, que envolvam a participação dos citadinos e abordagens interdisciplinares, intersetoriais e cooperativas. No entanto, é comum que os municípios brasileiros sigam um único padrão em seus modelos de gestão, induzidos pela forma como o governo federal implementa e operacionaliza as suas próprias políticas urbanas e sociais via transferências voluntárias e outras formas de transferência de recursos para os municípios. A Constituição Federal, o Estatuto da
Cidade e outras leis federais também induzem – por exigirem a produção de planos diretores, formação de conselhos e fundos específicos, elaboração de planos etc. – estados e municípios na adoção de princípios e formatos que se espelham entre si.
Aula 2 - Cidade em transformação.
Tendo Natal como referência, a aula tem como objetivo discutir o contexto da economia política internacional do pós segunda guerra, enfatizando o papel do Estado no desenvolvimento urbano durante o fordismo, a crise do fordismo e, contemporaneamente, a acumulação flexível. Em cada um desses “regimes de acumulação” – para usar termos da chamada Escola Francesa da Regulação – havia um correspondente “modo de regulação”, que definiram as formas de atuação tanto de governos centrais como locais, considerando ainda aspectos conjunturais de cada contexto espaciotemporal específico. A cidade de Natal é emblemática de um período do desenvolvimento internacional que se convencionou chamar