Resumo

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RESUMO

O “MILAGRE” BRASILEIRO: CRESCIMENTO ACELERADO, INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL E CONCENTRAÇÃO DE RENDA
(1967 – 1973). (p.209-235)

TEMA DO TEXTO

* O cenário econômico e político brasileiro na década de 1960.

PROBLEMA(S) TRATADO(S)

Entre 1963 e 1967 o crescimento econômico caiu pela metade, gerando um acirrado debate sobre a natureza das reformas econômicas necessárias pararetomada do crescimento da economia. Estabelecem-se então duas questões centrais:
1. Por que o modelo de desenvolvimento baseado na substituição de importações tinha perdido dinamismo?
2. E que mudanças na política econômica e que reformas institucionais seriam necessárias para viabilizar a continuidade do processo de desenvolvimento?

OBJETO

* As medidas político-econômicasbrasileiras na década de 1960

ARGUMENTOS E DESTAQUES

Introdução: O debate sobre a crise econômica brasileira no início da década de 1960.
Desde o fim da segunda Guerra Mundial, por 15 anos, a taxa média anual do PIB foi uma das maiores do mundo (6,3% entre 1946 a 1960). Sendo superior a qualquer outro país latino-americano, (sendo superado pela Alemanha – 10,5%, Japão – 9,1%, Coréia do Sul – 6,5% eTaiwan - 7,6%).
Contudo, o início da década de 1960 se estabelece o declínio desse acelerado crescimento da economia brasileira.
Em busca por respostas a essas indagações desenvolvem-se basicamente duas correntes teóricas no Brasil:
1. Estruturalista (ou cepalinos por causa daa Cepal – Comissão Econômica para a América Latina) – destaque para Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares.Propunham:
* Aumentar a oferta interna pela maior utilização da capacidade produtiva já instalada;
* Aumentar a oferta de bens e serviços independentes do setor externo (serviços governamentais);
* Instalação de novas unidades produtivas para substituir a oferta de bens anteriormente importados;
* Maior ação do Estado;
* Reforma agrária que contribuísse para ampliação ediversificação do consumo doméstico e melhor distribuição de renda;
* Ou seja, as chamadas reformas de base.

2. Por outro lado, tinha os teóricos Liberais, destaque para Eugênio Gudin e Octávio Gouveia Bulhões. Defendiam:
* Que o papel do Estado se limitava em garantir a estabilidade monetária e um modelo de tributação que incentivasse os investimentos, sendo que o crescimento econômico viriacomo resultado da resposta da iniciativa privada às condições econômicas favoráveis.
* Para estes, o excesso de intervenção estatal e o descaso com a estabilidade econômica as principais razões da persistência do atraso econômico brasileiro.
Com o golpe militar em 1964, a estratégia econômica vitoriosa foi a dos liberais, Castelo Branco indicou Bulhões para montar a equipe econômica,convidando Roberto Campos para o Ministério de Planejamento. A nova equipe econômica estabeleceu:
* O Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg), procurou-se então, reduzir a taxa inflacionária buscando reduzir o déficit público;
* Desenvolve-se um novo Código Tributário Nacional, substituindo o Imposto de Consumo e o Imposto de Vendas e Consignações, pelo IPI (Imposto sobre Produtos Importados) eo ICM (Imposto de Circulação sobre Mercadorias);
* Reformulação do sistema financeiro brasileiro com a criação do Banco Central – órgão que fica responsável execução e fiscalização da política financeira determinada pelo Conselho Monetário Nacional;
* Criou-se o FGTS (Fundo de garantia por tempo de serviço) – substituição das indenizações pagas pelo empregador pelo mecanismo de fundo, oqual foi visto também como uma poupança forçada, sendo necessária a intervenção nos sindicatos mais ativos para evitar a eclosão de greves.
* Criaram-se cadernetas de poupança com taxas de juros reais e positivas garantidas pelo governo, sendo fornecedoras de recursos para a viabilização de programas como o Plano Nacional de Habitação.
Apesar de todas essas medidas, a política econômica do...
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