Resumo

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Resumo do livro “A luta pelo Direito”
IHERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. São Paulo: Editora Martin Claret, 2004.
Curso: Direito 2012.2

Rudolf Von Ihering começa a obra relatando o fim do direito que é a paz. É através do da luta que a paz é conquistada. A vida do direito é a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos.
Todos os direitos da humanidade foramconquistados pela luta; seus princípios mais importantes tiveram de enfrentar os ataques daqueles que a eles se opunham; todo e qualquer direito, seja o direito de um povo, seja o direito do indivíduo, só se afirma por uma disposição ininterrupta para a luta. O autor afirma que o direito é uma força viva. A justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outrasegura a espada por meio da qual o defende. È importante ressaltar que a espada sem a balança é a força bruta e a balança sem a espada é a impotência do direito. Uma completa a outra e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança. A luta é o trabalho do direito e em relação à necessidade prática e àimportância moral, deve ela ser colocada no mesmo plano que o trabalho ocupa em relação à propriedade.
A palavra direito é usada em duas acepções distintas: objetiva e subjetiva. O direito, no sentido objetivo, compreende os princípios jurídicos manipulados pelo Estado, ou seja, o ordenamento legal da vida. O direito, no sentido subjetivo, representa a atuação concreta da norma abstrata, de que resultauma faculdade específica de determinada pessoa. Num sentido como no outro o direito encontra resistências, e em ambos tem de vencê-las, isto é, deve conquistar ou defender a sua existência por meio da luta. O autor escolheu como objetivo principal a luta pelo direito no terreno subjetivo, mas mostra também que a luta é a própria essência do direito e também prevalece no terreno objetivo.
Amanutenção da ordem jurídica pelo Estado nada mais é que uma luta contínua contra as transgressões da lei, que representam violações dessa lei. Existe uma opinião que se opõe ao entendimento do autor: a formação do direito está submetida à mesma lei que rege sua existência. Essa opinião, que pode ser designada pelo nome dos seus representantes mais eminentes, como a teoria de Savigny e Puchta, vemobtendo aceitação generalizada, ao menos no terreno da ciência romanista dos nossos dias. Segundo ela , a formação do direito segue um processo imperceptível e indolor, ou seja, sem luta, sem forças, de forma sutil, sem dificuldade. Ihering define o direito como um produto da luta e não de um processo natural, são as verdadeiras facetas da história do direito.
Sempre que o direito existenteesteja defendido pelo interesse, o direito novo terá de travar uma luta para impor-se, uma luta que muitas vezes dura séculos e cuja intensidade se torna maior quando os interesses constituídos se tenham corporificado em forma de direitos adquiridos. Todas as grandes conquistas da histórias do direito , como a abolição da escravatura e da servidão, a livre aquisição da propriedade territirial, aliberdade de profissão e de consciência, só puderam ser alcançadas através de séculos de lutas intensas e ininterruptas. O caminho percorrido pelo direito em busca de tais conquistas muitas vezes está assinalado por torrentes de sangue, sempre pelos direitos sunjetivos pisoteados.
No segundo capítulo, o autor passa a tratar da luta pelo direito subjetivo ou concreto. Essa luta é provocada pelaviolação ou negação desse direito. O interesse de uma pessoa na defesa do direito sempre se contrapõe ao interesse de outrem no seu desrespeito. A luta se repete em todas as áreas do direito, tanto nas planícies do direito privado como nas alturas do direito publico e do internacional.
Rudolf Von Ihering relata como se dava o direito na idade média e o que seria a ofensa à honra. Ao lutar pelos...
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