Resumo

Resumo
Origem e Formação do estado:
O estudo da origem do Estado implica duas espécies de ingdagação:uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados.
A denominação Estado aparece pela vez em '' O Príncipe" de Maquiavel. Na Espanha, até o século XVIII, aplicava-se também a denominação de estados a gradnes propriedades rurais de dominio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. O nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI. O nome Estado só pode ser aplicado com propriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas.
Teorias existentes sobre a época do aparecimento do Estado podem ser reduzidas a três posições fundamentais:
A) O Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, o Estado é um elemento universal na organização social humana. O Estado é um elemento universal na organizador e unificador em toda organização social da Humanidade, onipresente na sociedade humana.
B) A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período, este foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais. Não houve concomitância na formação do Estado, uma vez que este foi aparecendo de acordo com as condições concretas.
C) Autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas. Diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, nascem a ideia e a prática da soberania.
Causas dos aparecimentos dos Estados, há duas questões diferentes: Existe o problema da formação orignária dos Estados, partindo de agrupamentos humanos ainda não integrados em qualquer Estado. Diferente dessa é a questão da formação de novos Estados a partir de outras pre-existentes, podendo-se designar esta forma como derivada. Há vários séuclos, somados aos elementos colhidos nos textos literários mais antigos, é possível a