resumo

BRAZ JÚNIOR
HAVILA
JANAÍNA
JOELIDA
JONATHAS
JOÃO PAULO
JUSSELY
Lindomar F. Azevedo
Ronaldo Pessoa

Direitos da criança

rubiataba maio/2014 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RUBIATABA FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA
CURSO DE DIREITO

BRAZ JÚNIOR
HAVILA
JANAÍNA
JOELIDA
JONATHAS
JOÃO PAULO
JUSSELY
Lindomar F. Azevedo
Ronaldo Pessoa

Direitos da criança

Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Direitos Humanos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências de Educação de Rubiataba - FACER, com orientação da Professora Nalim Rodrigues Ribeiro Almeida da Cunha.

rubiataba maio/2014 SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO..................................................................................................................04

2 – OS DIREITOS DA CRIANÇA........................................................................................06

3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................................13

4 – REFERÊNCIAS................................................................................................................14

1 – introdução

A origem e o desenvolvimento do processo de criação dos Direitos da Criança integram o movimento de emancipação progressiva do homem e em seguida da mulher. A doutrina que embasa esse longo e dinâmico processo surge nos séculos XVII e XVIII, com a formulação dos Direitos Naturais do Homem e do Cidadão. Ela foi evoluindo mediante a incorporação de novos direitos, antes não considerados, originando-se as chamadas gerações de Direitos Humanos, que têm a ver com a evolução das sociedades humanas.
Houve, assim, uma primeira geração denominada "direitos da liberdade" ou "direitos civis e políticos" ou "direitos individuais", que nasceram no contexto histórico da opressão das monarquias absolutistas da Europa e