resumo

FACULDADE PAULO NETO
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

CURSO: SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: SEGURIDADE SOCIAL I

PROF.ESP.MARIA DE JESUS CARVALHO SOUZA

ALUNA: FRANCIDALVA PANTOJA CORREA ASSUNTO: SEGURIDADE SOCIAL E O SEU TRIPÉ ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESUMO

IGARAPÉ-MIRI/PA
2014
INTRODUÇÃO

SEGURIDADE SOCIAL

É o conjunto de políticas sociais, que tem como objetivo, proteção a cidadania, reduzindo as desigualdades sociais e promovendo o bem estar de todos. Segundo o art.194 da Constituição Federal de 1988, no título sobre a Ordem Social, institui a seguridade social, como um conjunto integrado de ações de iniciativa estatal e da sociedade civil, destinadas a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social.

CAPÍTULO I

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

É restrita à população em situação de vulnerabilidade social e será prestada a quem dela necessitar, carente ou pobre, em certas condições de risco pessoal ou social, não contributiva, porém, é dever do Estado promover o desenvolvimento social, combate à fome, inclusão e promoção de cidadania. O Ministério responsável pelas ações da Assistência Social é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome.

CAPÍTULO II

POLÍTICA DE SAÚDE

É um direito universal de toda a população, inclusive dos estrangeiros, no território nacional e dever do Estado garantido por políticas sociais e econômicas, sem exigência de contribuição ou outro requisito. As atuações na área da saúde são de responsabilidade do Ministério da Saúde, instrumentalizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

CAPÍTULO III

POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

É aquela destinada para todas as classes sociais, sem restrições, desde que exerça atividade remunerada como empregados, sócios empresariais com pro labore, autônomo, doméstica e