Resumo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (378 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
O papel da justiça, do Direito e do Estado em Durkheim, Weber e Marx

Durkheim

Os tipos de normas do direito indicam, para Durkheim, o tipo de solidariedade que predomina em uma sociedade. Direito Repressivo: A preocupação principal desse tipo de direito é punir aquele que não cumpre determinada norma social através da imposição de dor, humilhação ou privação de liberdade. O ponto é queo criminoso agride uma regra social importante para a coletividade e, portanto, merece um castigo de intensidade equivalente a seu erro. Assim, quanto mais o direito tende a essa forma repressiva(direito penal), mais forte e abrangente é a consciência coletiva em uma sociedade. É assim porque todo erro que é punido repressivamente representa uma agressão contra a sociedade como um todo e nãocontra uma parte dela apenas.

 Direito Restitutivo: A preocupação principal nesse tipo de direito é fazer com que as situações perturbadas sejam restabelecidas e retornem a seu estado original. Aoinfrator cabe, simplesmente, reparar o dano causado. Isso acontece porque o dano causado não afeta a sociedade como um todo, mas apenas uma função específica desempenhada nela. Quanto maior é aparticipação do direito restitutivo em uma sociedade, menor é a força e a abrangência da consciência coletiva, maior é a diferenciação individual.

    Portanto, ao identificar o tipo de direito quepredomina em uma sociedade, estamos identificando o tipo de solidariedade existente. Se predomina o direito repressivo, uma maior quantidade de normas é mantida pela consciência coletiva (solidariedademecânica). Se predomina o direito restitutivo uma menor quantidade de normas diz respeito à sociedade como um todo (solidariedade orgânica).

Weber

Para Weber, ao criar um ordenamento jurídicode conteúdo normativo por meio do aparelho burocrático do Estado, o Direito organiza a Dominação Racional-Legal. Dessa forma, o aparelho jurídico normatiza a sociedade moderna e assegura certa...
tracking img