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POPULAÇÃO, TURISMO E URBANIZAÇÃO: CONFLITOS DE USO E GESTÃO AMBIENTAL∗
Heloisa Soares de Moura Costa UFMG/IGC
Alexandre Magno de Oliveira PMMG
Marcelo Viana Ramos UFOP

O trabalho tem por objetivo discutir alguns dos conflitos socioambientais gerados em regiões em acelerado processo de transformação em decorrência da intensificação de atividades ligadas ao turismo. Os exemplosemblemáticos são respectivamente a região do PARNA Serra do Cipó em Minas Gerais e o litoral sul da Bahia. Dentre as tendências contemporâneas de planejamento e gestão urbana e ambiental, pode-se destacar por um lado a preocupação generalizada de criação de formas mais democráticas de gestão, seja pela adoção de metodologias e práticas participativas, seja pela criação de instâncias colegiadas emultisetoriais de gestão de políticas. Os casos selecionados referem-se a áreas em conflito de uso, onde confrontam-se metas econômicas, sociais e ambientais. Tal conflito pode ser explícito, como se verá no caso do turismo de natureza da Serra do Cipó, ou implícito, como no caso dos interesses divergentes entre o turismo empresarial do litoral brasileiro e as necessidades de preservação ambiental. . Aintensificação da urbanização nestas áreas pressupõe, portanto, o diálogo entre os interesses associados à produção do ambiente construído e a transformação/manutenção das características dos espaços naturais. Na região, vários conflitos se manifestam associados tanto a interesses divergentes em termos de uso do espaço, quanto a diferenças entre modos de vida mais tradicionais. Além do estudo dealguns elementos básicos da dinâmica urbano-ambiental na região, este estudo de caso possibilitou a identificação de três exemplos interessantes de conflitos: a) conflitos fundiários em torno da criação do parque; b) conflitos em torno de obras de pavimentação da MG-10; c) conflitos mais abrangentes e difusos em torno do recente processo de urbanização dentro da APA. . Conflitos de uso surgem e seacentuam em virtude do crescente afluxo de pessoas que querem conhecer a região. Minas Gerais foi um dos estados pioneiros na normalização do processo de gestão ambiental no cenário nacional, chegou a publicar sua Lei Proteção e Conservação e Melhoria do Meio Ambiente (Lei Estadual 7.772/80) antes mesmo da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81). A Serra do Cipó integra ocomplexo serrano do Espinhaço e servem como limite territorial de muitas localidades, entre elas o município de Santana do Riacho e seu único distrito de Cardeal Mota. Nesta região os conflitos ambientais concentram-se na unidade de conservação de uso direto. O crescimento da atividade do ecoturismo e a crescente expansão imobiliária são termômetros que mensuram a celeridade das transformaçõespor que passa a região, este processo movimenta e acumula rendas e problemas. Qualquer distrito, por menor que seja, produz e reproduzem processos sócios espaciais Cardeais Mota é mais um deles. O processo de produção do espaço urbano de Santana do Riacho tem suas origens a partir da colonização portuguesa no século XVIII. Até a promulgação da Lei de Terras a formação do latifúndio era fácil, asterras eram simplesmente doadas às elites. Com o advento da Lei de Terras (1850) a propriedade rural passou a ter mais valor econômico, portanto significava mais poder, acirrando-se as brigas entre as autoridades locais. Santana do Riacho somente consagra-se como município emancipado somente em 1962 e junto é delimitado seu único distrito, Cardeal Mota. As criações dessas áreas protegidas alavanca,paradoxalmente, o crescimento da urbanização e os conflitos socioambientais. O Estado, através do IBAMA, busca equacionar o problema fundiário, indenizando as pessoas que moravam dentro da área do atual parque. O lado externo do parque vive a disputa imobiliária, essa valoração do preço da terra desperta a atração de mais pessoas para a localidade, isto catalisa o processo de urbanização,...
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