Resumo

Aula 01 – Teoria da Empresa.
- Apresentação da Aula

Prezados alunos, tudo bem. Sejam bem vindos à Disciplina Direito Empresarial !!!!

O objetivo da aula de hoje é identificar os pontos relevantes que diferenciam o Direito da Moral e da Ética, bem como listar as fontes e os ramos do Direito vinculadas ao Direito Empresarial além da definição e o conceito do Direito Empresarial diante da aplicação da teoria da empresa.
Direito e Moral se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade, solucionando os conflitos entre os indivíduos, é fácil associarmos o estudo do direito com o estudo da moral, posto ser essa um ramo das ciências sociais que interage com a ética e a norma jurídica.
Esta aula consistirá na apresentação de pontos relevantes da Introdução ao Estudo do Direito bem como, a diferenciação do Direito e Moral.
A análise desses preceitos se faz necessária para que possamos visualizar a importância da norma jurídica e suas fontes de direito, observando, ainda, a diversidade dos ramos do Direito.
Tudo isso para contextualizarmos a disciplina direito empresarial – dentre os mais variados ramos do Direito - conhecendo suas fontes, características, conceito e a sua aplicabilidade como disciplina autônoma no dia a dia das empresas, quer seja na área de gestão, contábil ou marketing.

- Conteúdo da Aula

DIREITO , MORAL E ÉTICA. DIREITO EMPRESARIAL. TEORIA DA EMPRESA.

O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”.

Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do eqüitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade e que, destruída, a destrói”.
Numa perspectiva de Kant: