Resumo D. Constitucional para concursos

DIREITO CONSTITUCIONAL

CAPITULO 01: PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS FUNDAMENTOS DA REPUBLICA: SO CI DI VA PLU

CAPITULO 02: OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
CONS GA ERRA RE PRO

CAPITULO 03: PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A questão topográfica
Evolução: as dimensões

Tratado de Direitos Humanos assinados pelo Brasil (STF)
(i) Se somente assinados: natureza supralegal
(ii) Se aprovados nas 2 casas do CN com 3/5: natureza de EC

CAPITULO 04: DIREITOS SOCIAIS
Direitos Individuais dos Trabalhadores:
(i) FGTS
(ii) Salário
(iii) Adicionais
(iv) Salário in natura
(v) 13° Salario
(vi) Salario-Família

Direitos Coletivos dos Trabalhadores:
(i) Sindicato, Federação (5), Confederação (+ Federações)
(ii) Contribuição Sindical (obrigatória) X Contribuição Confederativa
(iii) Convenção Coletiva: 2 ou + Sindicatos
(iv) Acordo Coletivo: Sindicato e Empresa

CAPITULO 05: DIREITO DE NACIONALIDADE
Brasileiro nato
Brasileiro naturalizado

CAPITULO 06: DOS DIREITOS POLÍTIICOS
Direitos Políticos Positivos: Condições de elegibilidade: Presidente (35) Governador: 30 Deputados: 21 Vereador: 18
Direitos Politicos Negativos:

CAPITULO 07 - ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
(i) Características
(ii) Federação
(iii) Repartição de Competências (iii.1) exclusivas União: atos de gestão (iii.2) privativas União: legislativo (iii.3) comuns: atos de gestão (iii.4) concorrentes: legislativos
(iv) Intervenção federal (art.34 a 36 CF)

AREAS DO DIREITO PRIVATIVAS DA UNIÃO: CAPACETE PM (civil, agrário, penal, aeronáutico, comercial, espacial, trabalho,