Resumo webaula 1

PLANO DE AULA 1

• A matéria IED é a ligação entre a cultura geral e a jurídica.
• No direito existem vocábulos técnicos (como “codicilo” que significa pequeno testamento), como também existem vocábulos de mesma grafia, com significados diferentes (como “invenção”).
• Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade e sem ele não há ciência.
• O Direito é uma ordem (sistema de regras) da conduta humana; diz respeito ao que é justo e a ca-pacidade de praticar ou não um ato.
• Em relação ao conceito de Bipolaridade do Homem, pode-se distinguir em dois pontos: o ser exis-tencial (autônomo, individualista, egoísta e independente) e o ser coexistencial (companheiro, se relaciona, vive em grupo, está ligado às instituições).
• Sendo assim, podemos concluir que o ser existencial está ligado ao mundo animal, enquanto o ser coexistencial está ligado ao mundo cultural (como produtor de bens).
• Esses conceitos permitem definir as atividades humanas em duas vertentes: as de cooperação, quando há convergência de interesses (compra e venda; aluguel) e as de concorrência, quando há o paralelismo de interesses (direito de propriedade; exercício do comércio).
• No sentido de estruturar e organizar a sociedade humana é que existem as instituições, agindo como um arcabouço natural e suas vigas são estabelecidas pelos costumes, razão e sentimentos.
• O mundo do ser dá origem ao mundo do dever ser, no sentido de que é a partir das ações do ho-mem como ele é na realidade (ser) e das experiências histórico-culturais, que as normas jurídicas ou ordenamento jurídico são criados e estabelecidos. Para Kant, o ser corresponde ao mundo real e o dever ser ao mundo ideal (homem agindo de acordo com a justiça). A partir disso, os conceitos de paz perpétua e justiça universal são explicados como a união do mundo do ser com o do dever ser, ou seja, o homem incorporaria as normas de direito e de conduta como suas, o que ele mesmo considera uma utopia, pois está