Resumo Usinas Hidrel Tricas

Usinas Hidrelétricas

Código das Águas (1931)

Com o aumento da utilização da água para produção de energia elétrica no Brasil, houve uma preocupação em normatizar o seu uso, foi elaborado o projeto (código de águas e da indústria hidrelétrica), onde o congresso nacional negou a proposta do projeto, entre outras tentativas sem sucesso o Código de Águas Brasileiro foi finalmente promulgado pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de julho de 1934, pelo decreto nº 24.643, 27. Nele se definiu o regime jurídico e de concessões das águas e foi atribuído à União o poder concessão e autorização para utilização de energia hidráulica e para geração, transmissão, transformação e distribuição de energia elétrica. O Código também previu a organização de um conselho federal de forças hidráulicas.
Depois da aceitação do projeto, novos atos normativos foram lançados como a unificação de 50Hz de frequência para todo o Brasil. O Conselho Nacional de Águas e Energia (CNAE), por sua vez, foi criado pela lei nº 1.285, o órgão assumia a função do conselho federal de forças hídricas previsto pelo Código de Águas Brasileiro. Em 24 de outubro, pelo decreto nº 1.699, o CNAE se transformou em Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE) e assumiu o papel de principal órgão para assuntos relativos à política de energia elétrica do país.
O Código de Águas estabeleceu a estrutura tarifária sob a forma de serviço pelo custo, limitando em 10% o lucro sobre o capital investido e, por fim, assegurou ao poder público a possibilidade de controlar rigorosamente as concessionárias de energia elétrica. Os principais dispositivos do Código de Águas foram reafirmados pelo Decreto-Lei nº 852, de 1938. As usinas termelétricas também entrariam no âmbito do Código das Águas via decreto.

Hidrologia

A Hidrologia considerada uma ciência natural, estuda a distribuição e movimentação da água. Atualmente também se pesquisa aspectos de qualidade da água, ecologia, poluição e descontaminação. O estudo