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MÉTODOS JURÍDICOS
O problema central da Metodologia jurídica são os procedimentos lógicos adequados ao conhecimento do direito, porque, segundo Kant, o conhecimento resulta do método empregado, por dever o jurista partir o jurista partir do geral para o particular, ou seja, das normas gerais para os casos considera-se como método dedutivo, o silogismo é uma forma típica de conhecimento jurídicoe foi usado e abusado pela jurisprudência conceitual. O historicismo carreou para o direito, além do método histórico, o princípio da compreensão, ou seja, do conhecimento do direito através do seu sentido, enquanto o sociologismo, com método comparativo, introduziu no jurídico os métodos sociológicos. O emprego do método indutivo se exigiu através do estudo dos casos, do qual resultou standard´s,modelos, tipos, conceitos. Por influência da moderna sociologia, o método integral que pressupõe considerar o social composto por três elementos (significação, veículo e agentes, a moderna ciência jurídica passou a servir-se de metodologia múltipla, apesar de alguns juristas, pensar dever o jurista incialmente a empregar o método empírico-dielético, de tipo circular partindo da norma para o seusentido e deste pra aquela e assim indefinidamente, até alcançar o significado que satisfaça o jurista. Apesar de reconhecermos depender do conhecimento humano e do social de compreensão de interpretação, reconhecemos que o problema de método jurídico depende da natureza da investigação que se pretende realizar. Em todos os casos o jurista partira da compreensão ou da interpretação, pois separtimos do geral norma , para o caso concreto ou para dada situação jurídica, utilizaremos o método dedutivo, raciocinando através de silogismos, se de casos singulares para o geral, o método indutivo, com muita frequência o método comparativo, se a investigação tiver por objeto as raízes sociais ou os efeitos sociais do direito, o método sociológico terá de ser usado, mas, se o passado do direitoestiver na mirado jurista, deverá ser empregado o método histórico.
TÉCNICA JURÍDICA
Conjunto de procedimentos destinados a tornar mais perfeita e eficaz a criação e aplicação do direito, bem como a tornar mais completo o seu conhecimento, a técnica jurídica á arte de formular a regra de direito com precisão, objetividade, clareza e espírito de síntese, pensamos que a técnica jurídica é tripartida,técnica de formulação legislativa do direito, técnica da ciência do direito, a técnica de aplicação do direito, as duas primeiras empregam um vocabulário jurídico que deve ser simples, preciso e uniforme, composto de vocábulos oriundo de outras ciências, bem como de palavras que têm sentido jurídico próprio e de palavras que pertencem ao vocabulário comum, outro recurso da técnica de formulação dodireito são as fórmulas, de natureza normativa, que outrora eram sagradas ainda em uso no direito, geralmente imperativas, não deve ser esquecido outro recurso, construído pela técnica jurídica, destinado a dar certeza às relações jurídicas e facilitar as provas: a presunção e a ficção. A presunção, baseada na verossimilhança generaliza o que normalmente ocorre em certos casos, estendendo asconsequências jurídicas de um fato conhecido a um desconhecido, presunção dispensa prova. A ficção outro recurso muito empregado pelo legislador e pelo jurista, atribui realidade ao que não tem, considerando verdadeira uma criação artificial do pensamento. O legislador emprega também a técnica da publicidade, de modo a poder presumir conhecida a lei por todos, bem como exige a publicidade de certos atosjurídicos, para dar-lhe eficácia há jornais oficiais (Diário Oficial), que publicam leis, decretos, decisões judiciais, atos etc., e o sistema de registro público de atos jurídicos, destinado a dar publicidade, prioridade e segurança, bem como facilitar a prova dos mesmos. Há também a técnica da forma, que visa a dar certeza e segurança a relação jurídica, sendo, em certos casos, essencial ao...
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