Resumo teoria geral do estado- dalmo de abreu dalari

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TEORIA GERAL DO ESTADO: NOÇÃO, OBJETO E MÉTODO – CIÊNCIA POLÍTICA
NOÇÃO:
É uma disciplina que resume todos os conhecimentos na área: jurídica, filosóficos, sociológicos, políticos históricos, antropológicos, econômicos e psicológicos.
OBJETO:
É um estudo amplo do Estado em todos os aspectos, origem, organização, funcionamento e finalidade.
MÉTODOS:
• Indução – Fatos consideradosisoladamente
• Dedução – Explicação dos fatos
• Analógicos – Estudos comparativos
A ORIGEM DA SOCIEDADE - E SUAS TEORIAS
1 ) TEORIA DA SOCIEDADE NATURAL – Maior número de adeptos
O homem é um ser social e racional por natureza, e por isso, sente a necessidade de ser associa-se com outros seres humanos, e vendo assim, facilidade para satisfazer suas necessidades, obtendo os meios para que possa atingiros fins, desenvolvendo e aperfeiçoando seu intelectual e moral
ARISTÓTELES O homem é um ser naturalmente político
RANELLETTI O Home tem a necessidade natural de se relacionar com outros indivíduos.
SANTO TOMÁS DE AQUINO A vida solitária do homem é uma exceção somente nos casos: de comunhão com Deus, anomalia mental e naufrágios
CONCLUSÃO: A sociedade é o produto da conjugação de um simplesimpulso associativo natural e da cooperação da vontade humana.

2) TEORIA DO ACORDO DE VONTADES - CONTRATO
Os homens se unem por um interesse, um acordo de vontades.
CONTRATO SOCIAL
É a mútua transferência de direitos, que através de um ato racional se estabelece a vida em sociedade. Só a vontade humana justifica a existência da sociedade.

THOMAS HOBBES - Não acredita no estado naturaldo homem, pois o estado natural é uma desordem, é preciso ter leis que os reprimam e instituições politicas e eficientes. Pois o homem por natureza é luxurioso, agressivo e insaciável, levando-os a guerra de todos contra todos, que é a desconfiança que a todo o tempo o outro lhe cause algum mal e o roube os seus bens. O homem através da razão supera seu estado natural e estabelece o estado social.O homem deve buscar a paz, quando não obtê-la buscar ajuda e vantagens da guerra.
Mesmo um mau governo é melhor do que um estado de natureza, mesmo se um governante faça algo de errado, sua vontade não deixa de ser a lei.
JOHN LOCKE XVII – XVIII FRANÇA
Ele nega a necessidade de conter a guerra de todos contra todos
MONTESQUIEU - Espíritos das Leis
Para ele o homem vive emsociedade por: desejo de paz, atração ao sexo oposto e o desejo de viver em sociedade, não apoia claramente a teoria do contrato, mas diz “sem um governo nenhuma sociedade poderia subsistir.”

ROUSSEAU - Acredita que a sociedade originou-se e organizou-se a partir de um contrato, a sociedade é o produto de um acordo de vontades.
Que o homem é bom em seu estado de natureza, para Rousseau o fundamentoda sociedade é a vontade humana e não da natureza. Ele acreditava que a única forma de se proteger os homens e seus bens seria o Contrato Social

A SOCIEDADE E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS
SOCIEDADE – É o fruto da necessidade ou da vontade humana com objetivos em comum, suas características são:
• Finalidade ou valor social
É um ato de escolha consciente com a finalidade do bem comumFinalistas: Tem uma finalidade social e aceita mudanças, o homem é dotado de inteligência e pode escolher seu próprio futuro independente de fatores econômicos, naturais e sociais.
Deterministas: Negam a possibilidade de escolha do homem, o homem tem uma vida social condicionada a fatores econômicos e geográficos.
• Manifestações em conjunto ordenadas (reiteração, ordens e adequação)
São estes os3 requisitos para a Ordem social e Ordem Jurídica
A Ordem social e Ordem Jurídica são indispensáveis para a finalidade que é o bem comum.
• O Poder Social
Característica do Poder Social
Poder é um fenômeno social é a correlação de 2 ou mais vontades, havendo uma que predomina, para existir precisa de vontades submetidas

NARQUISTAS – Negam a necessidade de um poder, não admitem governo e...
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