Resumo teoria da norma juridica

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  • Publicado : 3 de abril de 2013
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O direito para Bobbio é entendido como um conjunto de normas ou regras de conduta, a experiência jurídica é desse modo, é uma experiência normativa. Há uma variedade e multiplicidade das normas, as normas jurídicas são apenas uma parte da experiência normativa, apesar dos diferentes tipos de normas todas influenciam no comportamento humano, sejam elas normas religiosas, morais, sociais, decostumes e assim sucessivamente. Todas as normas são proposições, que tem como objetivo influenciar no comportamento dos indivíduos de dirigir as suas ações mas para certos objetivos que para outros. O direito é instituição?O direito não é norma, mas sim um conjunto coordenado de normas; o direito é um fenômeno social, tem origem na sociedade. A teoria do direito como instituição foi elaborada ao menosna Itália por Santi Romano, o conceito de direito deve conter os seguintes elementos essenciais: conceito de sociedade, ordem social, organização; que são as bases sociais de uma instituição; por fim reconhece que o direito conjetura a sociedade, ou seja, é o resultado do processo da vida social , mas não se pode reconhecer que toda sociedade rege conforme os princípios do direito. O pluralismojurídico são os vários ordenamentos jurídicos que formam uma sociedade, ou seja, três ou mais ordenamentos jurídicos regulando uma só sociedade, exemplo: a igreja, o império, e o feudo. A teoria da relação intersubjetiva é uma concepção individualista do direito, segundo a qual o direito é o produto da vontade de cada individuo, assim acham os institucionalistas, já que os mesmos acreditam que odireito não é produto do individuo ou dos indivíduos mas sim da sociedade no seu todo. A relação jurídica, é uma relação entre dois sujeitos, um sujeito é titular de um direito, e o outro de um dever, é a relação direito-dever, o direito é relação jurídica entre pessoas, que é regulada por uma norma jurídica. Uma teoria não exclui as outras só se complementam.

Capítulo II: Justiça, validade eeficácia


Toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas, são elas: justiça, validade, eficácia. A justiça esta ligada ao valor moral do ordenamento, é a dicotomia entre o real e o ideal; a validade existência de uma regra como uma norma jurídica, para Bobbio, uma lei ordinária não pode divergir da Constituição e nem pode revogar outra lei ordinária; a eficácia tem como problemasaber se uma norma é ou não seguida pelas pessoas a quem se destina. Os critérios de valoração de uma norma são independentes, pois: uma norma pode ser justa sem ser válida, pode ser válida sem ser justa, pode ser válida sem ser eficaz, pode ser eficaz sem ser válida, pode ser justa sem ser eficaz, pode ser eficaz sem ser justa. Há teorias que reduzem os valores, são as doutrinas do direitonatural, positivismo jurídico e o realismo jurídico. O direito natural reduz a validade à justiça, afirmando que uma norma só é válida se for justa; o positivismo jurídico reduz a justiça à validade, afirmando que uma norma é justa simplesmente por ser válida; o realismo jurídico reduz a validade a eficácia, a validade depende da eficácia.

Capítulo III: As proposições prescritivas


Visa o estudoda estrutura da norma, uma norma é uma proposição,as proposições podem classificar-se pela forma gramatical e pela função, as normas jurídicas pertencem à categoria geral das proposições prescritivas (do ponto de vista formal),as proposições prescritivas têm como característica modificar o comportamento alheio, chamou então de comando. Para esclarecer proposições é necessário diferenciarproposição prescritiva da proposição descritiva, e podem ser resumidas em três pontos: a) quanto à função, b) quanto ao comportamento do destinatário, c) quanto ao critério de valoração. Na função, a descrição visa informar, a prescrição visa à alteração da conduta do destinatário, possui influencia imediata no comportamento; no comportamento do destinatário, a descrição é aceita quando este crê que a...
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