Resumo Teoria da Norma Juridica

Teoria da Norma Jurídica

CAPITULO I
O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA
UM MUNDO DE NORMAS
O direito é considerado um conjunto de normas, ou regras de conduta.
Observando a história podemos concluir a evolução do sistema normativo e das regras de conduta, que podem ser religiosas, morais, jurídicas, sociais, mas que tem como uma das suas funções caracterizar uma dada sociedade.
VARIEDADE E MULTIPLICIDADE DAS NORMAS
As regras de conduta não são apenas normativas, há regras morais, sociais, costumeiras, etc, além dos diversos tipos de regras de conduta, também há formação de regras de condutas específicas criadas para um determinado grupo, como no caso dos sócios de um determinado clube, apesar das diversidades e variedades dessas regras, todas tem em comum a finalidade de dirigir as ações dos grupos e indivíduos rumo a um determinado objetivo.
O DIREITO COMO INSTITUIÇÃO
Há teorias diferentes da normativa como a teoria do direito como instituição e a teoria do direito como relação.
Na primeira, o conceito de direito deve conter elementos essenciais que são o retorno ao conceito de sociedade, em segundo lugar, o direito deve conter a idéia de ordem social, esta ordem social tem que englobar as normas que disciplinam as relações sociais e ultrapassa-las, isto é, tem que disciplinar de forma estruturada e organizada, para que isto se reflita na sociedade como um todo. Em síntese, existe direito quando há uma organização de uma sociedade.
A institucionalização de um grupo, acontecem quando ele cria sua própria organização.
O PLURALISMO JURÍDICO
Acontece quando há mais de um ordenamento jurídico, isto é, um direito além do direito Estatal.
Para a teoria institucionalista, qualquer associação desde que organizada, é um ordenamento jurídico. Essa forma de ver o ordenamento jurídico é uma reação ao estatalismo, que defende o Estado como única forma de direito.
OBSERVAÇÕES CRÍTICAS
A teoria da instituição acredita demolir a teoria estatalista do direito