Resumo TCCP 1º capítulo

POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO I
SOUZA JR., Cezar Saldanha. O Tribunal Constitucional como Poder
São Paulo: Memória Jurídica, 2002. Páginas 19-28 .
1. A Solução Originária do Poder no Social
AS ORIGENS DO ESTADO OCIDENTAL

Oeste europeu. A partir do desaparecimento do Império Romano (século V). "Fusão de elementos romanos, gregos, germânicos e latinos (Igreja)".
IMPÉRIO ROMANO DO OCIDENTE + GERMANOS + IGREJA (cultura grega) (invasões bárbaras) (cristianismo latino)

Unidade política (não convém utilizar o termo Estado): Reino Medieval Feudal (RMF). Modelo para análise: monarquia inglesa dos séculos XII e XIII.

AS CARACTERÍSTICAS DO REINO MEDIEVAL FEUDAL

Fragmentação territorial e social do poder político em feudos: Senhores feudais exerciam poder sobre terras, através da execução de funções de administrador e juiz. Cada feudo tinha um "reino", constituído pelo rei e pelo senhor feudal. Hierarquização da sociedade em uma estrutura escalonada: Rede de contratos, pactos e compromissos, escritos e costumeiros, exprimia relações não-territoriais de ordem pessoal. Forma piramidal:
Descrição dos pactos:
Pacto de 1º grau: entre servos e senhores feudais. Servos moravam (por enfiteuse) e trabalhavam nos feudos em troca da proteção dos senhores feudais.
Pacto de 2º grau: entre vassalos e suseranos. Atados por direitos e deveres recíprocos, de ligeância (dever de um súdito para com seu suserano ou soberano num pacto de proteção) e de proteção.
Pacto de 3º grau: entre Rei e suseranos. Suseranos prestavam ligeância ao Rei, enquanto Rei confirmava a eminência das posições da suserania. Reconhecimento da auctoritas real.
Pacto de 4º grau: entre Rei e servos. Servos encontram no Rei o último recurso contra as constantes opressões praticas pela nobreza. Rei encontrava